Primeira-dama continuará presa, decide Justiça

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter presa a primeira-dama de Dourados, Maria Aparecida de Freitas Artuzi. Apesar de todos os argumentos da defesa, ela teve o pedido de habeas corpus negado na tarde desta quinta-feira.

Por unanimidade de votos, o parecer do relator foi seguido e a primeira-dama, também afastada da prefeitura, continuará no Semi-aberto feminino de Dourados em regime fechado.

De acordo com o site Campo Grande News, o desembargador Dorival Moreira dos Santos considerou o grau de revolta da população de Dourados, diante das denúncias reforçadas por vídeos em que ela aparecia recebendo propina, o que significaria risco a ordem pública caso Maria Artuzi fosse solta.

O advogado Manoel Augusto Almeida argumentou que já não existe qualquer motivo para a permanência dela na prisão. Sobre o argumento de que a garantia a ordem econômica esteja ameaçada, diante do receio de que a primeira-dama teria influência sobre a gestão pública de Dourados, ele argumentou que Maria Artuzi já não ocupa qualquer cargo no Município.

A garantia de ordem pública também não seria mais problema porque ocorreu movimento isolado “insuflado por conta da oposição”, avaliou o advogado.

Em relação a possibilidade dela coagir testemunhas, a defesa sustentou que isso só seria danoso durante a fase de investigações, o que não ocorre mais porque o inquérito foi fechado.

Mas a alegação do relator ganhou. Um dos fatos citados pelo desembargador foi o caso da “sapatada” contra o vereador Aurélio Bonatto, durante sessão na Câmara Municipal, o que seria prova da revolta pública. “O esquema tratou a saúde com descaso e deboche”, reforçou.

Na segunda-feira a Justiça já havia negado habeas corpus a Ari Artuzi.