Procon Estadual realizou mais de 690 fiscalizações no MS este ano

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulga nesta quarta-feira (20.12) balanço das fiscalizações realizadas em 2017 na Capital e interior do Estado. Supermercados, bancos, farmácias e postos de combustível foram os principais alvos das inspeções que resultaram em 356 autuações.

No total, de janeiro a 19 de dezembro, foram realizadas 691 fiscalizações durante o ano: 131 em supermercados, 114 em bancos, 73 em postos de combustíveis, 15 em farmácias e 358 outras operações em estabelecimentos de comércio em geral, entre os quais, restaurantes, lojas, borracharias, etc. Parte das fiscalizações contou com a parceria da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e de órgãos como Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Vigilância Sanitária, conselhos profissionais e outros, conforme a área de atuação do segmento dos estabelecimentos vistoriados.

No total, nas 131 inspeções nos supermercados, houve 86 autuações e foram descartados 3.193 produtos com prazo de validade expirado e 697 alimentos impróprios para o consumo. Foi também verificada divergência entre os preços de 130 produtos informados na gôndola e o valor efetivamente cobrado no caixa.

Nos bancos, foram 77 autuações, a maioria por demora no tempo de atendimento, nas farmácias foram 15 infrações ligadas à precificação e informação, e nos postos de combustíveis foram 26 autuações, por descumprimento da legislação quanto às informações obrigatórias e publicidade enganosa.

Denúncias

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que a maior parte das fiscalizações é motivada por denúncias dos consumidores. “No interior do Estado também foi importante à parceria com os Procons municipais que identificaram as demandas e acionaram o apoio da fiscalização estadual, principalmente nos bancos e comércios” pontua. Consumidores podem acionar o número 151 do Disque Denúncia ou o Fale Conosco do site.

Marcelo Salomão acrescenta que, neste ano, também foram realizadas 12 pesquisas de preços com o objetivo de auxiliar os consumidores a fazer economia nas datas comemorativas, entre as quais, Páscoa, Dia das Mães, Festas Juninas, Dia das Crianças e Natal. As pesquisas ficam disponíveis para consulta na página do Procon, no item Pesquisa de Preços.