Sidrolandia
Produtor vai poder emitir Guia de Trânsito Animal via Internet
Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 50 mil produtores de bovinos
Notícias MS
19 de Maio de 2010 - 07:50
A partir da próxima semana o governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), começa a testar a nova Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). A implantação da e-GTA é mais um passo para a modernização tributária do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, que inclui a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), promovida pelo executivo estadual.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) já recebeu autorização do Ministério da Agricultura para testar o método de emissão da guia via Internet.
De acordo com a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa o período de 60 dias em que o sistema será avaliado vai permitir testes nas transações de compra, venda, abate,transferência e leilão de bovinos para os ajustes necessários. Segundo a secretária a nova forma de emissão do documento, sem a necessidade de que o produtor compareça a Iagro para obter o documento, vai facilitar a vida do produtor e baratear custos para o setor.
Além do benefício para o produtor, a guia eletrônica vai proporcionar melhor atendimento nas propriedades rurais afirma a diretora-presidente da Iagro Maria Cristina Carrijo. Segundo ela técnicos que poderiam estar no campo tem que preencher papel, referindo-se ao processo vigente.
Para poder emitir a GTA via Internet o pecuarista vai ter que estar com a vacinação do rebanho em dia, contra Febre Aftosa e Brucelose, e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.
NFP-e
A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor (NFP-e) poderá ser emitida via internet, no portal da Sefaz (www.icmstransparente.ms.gov.br), e vai valer para a comercialização de animais bovinos, equinos, aves, suínos, ovinos e peixes- dentro do Estado. A adesão não é obrigatória, a versão em papel continua valendo tanto para a NFP quanto para a GTA.
Teste
As versões eletrônicas da GTA e NFP vão passar por uma fase de avaliação e ajustes antes de serem disponibilizadas aos produtores. A intenção, segundo Tereza Cristina é que as duas estejam disponíveis na rede mundial de computadores ao mesmo tempo.