Professores aceitam negociar equiparação com a Prefeitura e desistem de paralisação

Numa assembleia que reuniu cerca de 10% dos membros da categoria, os professores da rede municipal de ensino de Sidrolândia desistiram de deflagrar uma paralisação e aceitaram a proposta do prefeito Marcelo Ascoli (PSL) de negociar a reivindicação da categoria que cobra um critério diferente de incorporação da segunda parcela da equiparação ao piso nacional da categoria.

Na reunião realizada na última terça-feira, que teve participação de dirigentes da Fetems, o prefeito assumiu o compromisso de iniciar as negociações no próximo dia 26. De imediato concordou em rever o decreto de não pagar a regência de classe (15% do salário base), dentre outras gratificações, nos dias em que o professor não trabalhar por problemas de saúde, mesmo com apresentação de atestado médico. O desconto também surte feito no caso de quem ocupa cargos de confiança, como diretores e coordenadores.

A Prefeitura pagou de forma linear como abono, a segunda parcela da equiparação ao piso no valor de 137, 82, enquanto o Sindicato defende o pagamento de R$ 165,15 (16,75% sobre a diferença o salário do nível 1 e o piso nacional). Sobre este novo vencimento-base os professores cobram o enquadramento salarial com base no plano de cargos e salários da categoria: quem é de nível 2 (com licenciatura), ganha 20% a mais que o colega de nível 1 e aqueles com pós-graduação, 35% a mais, por exemplo.

O baixo quórum, que já havia ocorrido na assembleia quando foi aprovado o indicativo de greve se a Prefeitura não atendesse a reivindicação, foi determinante para as lideranças do movimento optarem por uma posicionamento mais moderado. “O momento é de negociar, antes de uma atitude mais radical”, argumentou a presidente do Sindicato, Maristela Stefanello.

Praticamente todos que se manifestaram na reunião seguiram este comportamento. “Não podemos garantir que os contratados estarão livres de punição e não haverá prejuízo na carreira dos concursados, em caso de greve”, alertou, antes de abrir a votação. Quanto à exclusão dos contratados (são aproximadamente 377) do reajuste salarial de 3% e da própria equiparação, o Sindicato dos Professores parece ter aceitado o argumento de que o projeto do funcionalismo, aprovado pela Câmara em seu parágrafo primeiro, restringe o aumento apenas aos funcionários concursados.

O projeto foi elaborado pelo Executivo e os vereadores não poderiam alterá-lo por uma questão simples: ao Legislativo é vetado aprovar propostas que impliquem em aumento de despesa. Na reunião com os professores, o prefeito apontou as dificuldades financeiras do município e a impossibilidade de atender de imediato a reivindicação. Atualmente, os recursos do Fundeb são insuficientes para cobrir a folha de pagamento do magistério. Todo o mês a Prefeitura está desembolsando cerca de R$ 500 mil de recursos próprios.