PT pede ao TSE multa a Serra e DEM por propaganda antecipada

O PT protocolou ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três representações contra o Democratas e o pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.

Em todos os processos, o PT acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por contrariarem as normas que regem a propaganda partidária durante inserções nacionais veiculadas na Bahia, no Ceará e em São Paulo na semana passada.

Além da aplicação de multa, os advogados do PT pedem que o TSE casse, no próximo semestre, tempo equivalente a cinco vezes o da inserção questionada.

Na semana passada o PT já havia ajuizado representações no TSE por propagandas do DEM transmitidas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Segundo os advogados do partido, em São Paulo houve "desvio de finalidade" nas inserções veiculadas no dia 20 de maio, em mais de uma emissora de televisão. Eles entendem que ficou clara a intenção de alavancar a popularidade eleitoral de Serra quando o DEM divulgou a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo.

O Partido dos Trabalhadores contesta também as inserções nacionais veiculadas na TV Verdes Mares do Ceará, nos dias 18 e 20 de maio, cujo conteúdo também teria "ultrapassado o direito salutar de crítica política". Mais uma vez, o PT acusa o DEM de promover o pré-candidato à Presidência da República, ficando configurada a propaganda extemporânea.

No estado da Bahia, de acordo com o PT, as duas inserções do DEM em horário reservado à propaganda partidária, veiculadas nos dias 20 e 22 de maio na TV Bahia, além de fazer propaganda eleitoral antecipada, tiveram conotação negativa ao governo baiano.

Em todos os casos, o PT solicita ao TSE a concessão de liminar determinando a suspensão da veiculação das inserções do DEM no dia 25 deste mês, nos três estados, ou que seja facultado ao DEM substituir as inserções suspensas por outras.