Secretária cancela reunião com professores para negociar equiparação

No final da tarde de ontem, quarta-feira (25), o Sindicato dos Professores recebeu oficio assinado pela secretária Municipal de Educação, Alice Rosa Gomes, cancelando a reunião agendada para esta quinta-feira pela manhã. Na mesa redonda a Prefeitura apresentaria uma proposta à reivindicação da categoria que cobra critérios diferentes de cálculo do benefício e de incorporação ao salário da segunda parcela de 16,75%,  da equiparação  ao piso nacional do magistério.

No documento a secretária “alega motivos de força maior” para justificar o cancelamento e não indica uma data para que o encontro venha acontecer.

A presidente do Sindicato, Maristela Stefanello, tinha expectativa de que a partir da negociação que começaria nesta quinta-feira (26), fosse possível encontrar um entendimento para que ainda neste ano a equiparação fosse paga respeitando o enquadramento previsto no plano de cargos e salários.

Ela, assim como toda a categoria, defendeu a proposta (que acabou vitoriosa) de suspender a paralisação deliberada na assembleia anterior, diante da proposta que nesta quinta-feira a Prefeitura apresentaria uma proposta.

O estatuto  do magistério aprovado em 2015 prevê o pagamento de equiparação em sete parcelas (uma de 13% e seis de 16,75%) para que em 2022 o professor nível 1 receba por 20 horas, o piso nacional da categoria por 40 horas, neste ano fixado pelo Ministério da Educação em R$ 2.298,80.

No entendimento dos professores, a equiparação deve ser calculada sobre R$ 985,99 (diferença entre o salário base do professor nível 1, R$ 1.321,81 e o piso nacional). Aplicado os 16,75%, a este piso (os R$ 1.321,81 mencionados) se somaria R$ 165,15. Resultaria num salário base de R$ 1.477,96.

O Governo simplesmente encontrou um valor menor (R$ 137,82) e repassou aos vencimentos de forma linear, ignorando o enquadramento salarial que garante ao professor com faculdade (nível 2) um salário base 20% maior que o de nível 1. Quem tem pós-graduação (nível 3), recebe 35% a mais que o colega de nível 1.  

Resumindo: com a equiparação linear (com os R$ 137,82) o salário de nível 1 sobe de R$ 1.321,81 para R$ 1.459,63; os do nível 2, foi de R$1.548,86 para R$ 1.686,68. Já se for aplicado R$ 165,15 sobre o salário do nível 1 (que passaria para R$ 1.477,96) o base do nível 2 passaria para R$ 1.773,55, uma diferença de R$ 86,87, (4,89%). No caso do professor de nível 3 (com pós-graduação) a redução é de 5,71% (ficou em R$ 1.863,74, ante os R$ 1.995,24 com o enquadramento).

Na última terça-feira (17), quando se reuniu com os professores, o prefeito apontou as dificuldades financeiras do município e a impossibilidade de atender de imediato a reivindicação. Atualmente, os recursos do Fundeb são insuficientes para cobrir a folha de pagamento do magistério. Todo o mês a Prefeitura está desembolsando R$ 500 mil de recursos próprios.