Senado: plano de carreira de R$ 220 milhões será votado amanhã

Depois de inúmeras reuniões da cúpula administrativa e muita pressão do quadro funcional, o Senado dará nesta quarta-feira (23) mais um passo em direção ao plano de cargos e salários dos servidores efetivos. Hoje (terça, 22), integrantes da Mesa Diretora se reuniram com a Diretoria Geral e representantes dos servidores para discutir uma versão alternativa. Entre outros pontos, a proposta que irá à votação aumenta ainda mais a média de reajuste que será concedida. Na proposta inicial, essa média era de 8,5%. Agora, ficará em 9,4% (custo adicional, neste ano, de R$ 220 milhões para os cofres públicos). Nova reunião está marcada para amanhã, às 10h, quando o plano pode ser votado. 

No próximo ano, o impacto financeiro do novo plano está estimado em R$ 379 milhões, mantendo-se o percentual previsto no texto anterior – 17% da folha de pagamento, de um orçamento global de cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano. Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a nova proposta alcançou o consenso dos 11 integrantes da Mesa Diretora, que é o colegiado responsável, em conjunto com o corpo administrativo, pela formulação e apresentação da matéria. Há controvérsias.

O Congresso em Foco obteve informações de que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que compõe a Mesa Diretora na condição de 2ª vice-presidente do Senado, se opôs também à segunda versão do plano de carreira, negando-lhe a assinatura de aprovação. Tanto a primeira quanto a segunda versão do texto não foram disponibilizadas em quaisquer dos canais de informação da Casa, impresso ou virtual (boletim eletrônico administrativo, Portal da Transparência, Diário Oficial do Senado, etc).

Segundo o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), o percentual de reajuste de 2011 pode ser reduzido de 17% para 15% com a propalada reforma administrativa – que, depois de contratar seguidas vezes a Fundação Getúlio Vargas para o serviço, em custo de R$ 250 mil por trabalho, pouco avançou em relação a 2009, quando eclodiu a questão dos atos administrativos secretos. Segundo Heráclito, o aumento previsto no plano será compensado pela desvinculação dos encargos atrelados às funções comissionadas (contratações sem concurso público).

Na prática, informou Heráclito, o nível (categoria de remuneração) das funções comissionadas não será elevado quando houver aumento salarial (inclusive dos subsídios parlamentares), como estabelece o regime em vigor. Nova classificação de níveis de função foi elaborada no plano a ser apreciado amanhã, diminuindo de dez para cinco as categorias de remuneração.