Senado pode votar Ficha Limpa na quarta

O PT do Senado começou a recolher assinaturas para votar em regime de urgência o projeto Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

A votação rápida da proposta é reação dos líderes partidários às declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que o Ficha Limpa "não é um projeto do governo, é da sociedade".

"Avalio que o governo do presidente Lula é sensível aos interesses da sociedade. Por isso, vamos defender a urgência para o Ficha Limpa", disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), encarregado pela liderança do PT de conseguir assinaturas para dar prioridade à votação do projeto.

Na quarta. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e relator do Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apresentará seu parecer na quarta-feira. A ideia é votar o projeto no mesmo dia.

Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Ficha Limpa "é uma aspiração nacional, uma necessidade que amadureceu na consciência do País". Ele saiu em defesa de Jucá. "Esse projeto não é questão partidária. É uma questão de ponto de vista, da consciência de cada um", declarou. "Não vi isso até agora como uma posição de governo." Sarney garantiu que vai trabalhar para que a proposta seja votada rapidamente.

Alvo de críticas, Jucá reafirmou ontem que o Ficha Limpa não pode ser votado a toque de caixa no Senado. "Não dá para votar um projeto sem discutir. Essa proposta ficou quase oito meses na Câmara e precisa ser debatida no Senado", afirmou. "Não sei o motivo dessa loucura agora de aprovar correndo o projeto." Na opinião do líder, as novas regras de inelegibilidade de políticos não terão validade para as eleições de outubro deste ano.

Divergência. Um grupo de juristas, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, está certo de que o Ficha Limpa só entrará em vigor nas eleições de 2012.

Outra ala, que inclui Demóstenes Torres, acredita que a proposta já vale nas eleições de outubro, se for aprovada antes do início das convenções partidárias, que começam no dia 10 de junho. A explicação é que o princípio da anualidade está previsto na Lei Eleitoral, mas o Ficha Limpa altera a Lei das Inelegibilidades.