Sidrolandia
Serra e Dilma desistem de questionar multas aplicadas pelo TSE
Multas aos candidatos foram por irregularidade em propaganda partidária. Advogados tomam como base decisões anteriores do plenário do TSE.
G1
29 de Julho de 2010 - 08:00
Os dois candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), decidiram não contestar algumas das multas aplicadas a eles pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todos os casos, o motivo da condenação foi promoção pessoal em propaganda partidária.
A candidata do PT aguarda o fim do prazo de questionamentos para pagar três multas, que somam R$ 16 mil. Dilma foi multada sete vezes pelo TSE. O valor total das penalidades chega a R$ 33 mil. O motivo, segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, é evitar que haja sobrecarga da Justiça eleitoral.
As punições se referem a inserções partidárias divulgadas pelo PT no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Amazonas. Os ministros Henrique Neves e Nancy Andrighi, que aplicaram as multas, entenderam que a candidata teria usado espaço de propaganda partidária para fazer campanha eleitoral.
O advogado do PT explicou que há uma opção da legenda por não recorrer nos casos de inserções que são contestadas por causa de falas sobre a continuidade do governo Lula.
Não recorremos nesses casos de inserções, porque a matéria é reincidente. O tribunal já tinha se manifestado de que esse tipo de propaganda é irregular. Já tem a repercussão negativa com a aplicação da multa. Não tem a menor chance de êxito, de reverter porque a jurisprudência não mudou, afirmou o advogado.
A campanha tucana também decidiu não recorrer de uma das quatro penalidades aplicadas pelo TSE a José Serra. A multa de R$ 10 mil, que será paga pela campanha sem questionamentos, foi aplicada pelo ministro Henrique Neves ao candidato por propaganda eleitoral irregular em inserções veiculadas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, o candidato tucano foi multado em R$ 25 mil pelo TSE. O advogado da campanha do PSDB, Ricardo Penteado, afirmou que decidiu não recorrer da decisão do ministro porque concorda com a sentença.
É um critério técnico. Vamos acatar a decisão sem questionar no plenário porque achamos que está correta. Vamos apenas apresentar um recurso ao próprio relator para esclarecer pontos da sentença, disse Penteado.
