TCU aponta prejuízo de R$ 304 milhões em operação envolvendo BNDES e JBS

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira (18) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreu prejuízo de pelo menos R$ 304 milhões ao financiar uma operação de compra de frigoríficos nos EUA pela JBS, em 2008.

A corte listou 18 pessoas suspeitas de participação na operação, entre elas o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, controladora da JBS; o ex- ministro da Fazenda Guido Mantega; e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

Mantega, Coutinho e Joesley e os outros citados têm 90 dias para apresentarem defesa ou recolherem o valor do prejuízo aos cofres do BNDES.

A operação

Segundo TCU, o prejuízo é resultado de irregularidades na operação em que o BNDES emprestou recursos para que a JBS comprasse os frigoríficos Smithfield Foods e National Beef Packing, em 2008. O valor de R$ 303,9 milhões foi atualizado para 2017.

Segundo o relator do processo, Augusto Sherman, a BNDESPar - braço do BNDES que compra participações em empresas – pagou 20% a mais por cada ação da JBS. Na época, cada ação deveria ter custado até R$ 5,90 ao BNDES, mas o banco pagou R$ 7,07.

A compra de ações é uma maneira de injetar recursos em uma empresa para que ela possa fazer investimentos, como a aquisição de outras empresas.

O TCU destacou ainda que o banco também teve prejuízos por ter recebidos menos dividendos – pagamento feito aos acionistas quando a empresa tem lucro. Isso ocorreu porque o BNDES pagou mais caro por ação e, assim, deixou de adquirir mais ações, que resultariam em mais dividendos.

Análise de processos

No final de maio, depois da divulgação das delações de executivos da J&F e da JBS, que revelou corrupção envolvendo o governo e políticos, o TCU decidiu acelerar a análise dos processos em andamento e que tratavam das duas empresas.

Em junho, veio a informação de que a área técnica do tribunal apontou prejuízo de R$ 850 milhões aos cofres públicos causado por operações da JBS.

Na época, o TCU investigava o uso de financiamento público pela JBS para ao menos quatro operações: as compras da empresas Swift, National Beef e Pilgrim’s Pride, além da operação que levou a JBS a assumir o controle das usinas térmicas da Bertin.