TJ nega habeas corpus e mantém preso há 19 dias homem que teve ataque de fúria contra o genro

No último dia 24, quarta-feira passada, o desembargador do Tribunal de Justiça, Manoel Mendes de Carli, negou o habeas corpus impetrado pela esposa Maria José Araújo Limeiro, que colocaria em liberdade Edson de Souza Almeida, 44 anos, preso há 19 dias na delegacia de Polícia de Sidrolândia. No último dia 9 de janeiro a Polícia Militar o baleou nas pernas para imobilizá-lo, aparentemente num surto psicótico.

No dia 23 de janeiro o juiz Waldir Marques, acatou a denúncia do Ministério Público e rejeitou o pedido do advogado David Olindo, para que Edson fosse colocado em liberdade e levado para tratamento psiquiátrico numa clínica especializada. Entretanto, o magistrado não foi indiferente às alegações da defesa que atribuiu o episódio a uma suposta insanidade mental do acusado. Abriu um incidente de “sanidade mental” e nomeou o médico Rodrigo Abdo para que ele faça o exame de insanidade mental no acusado.

Na sua decisão o juiz apresentou cinco questões que ele quer que sejam respondidas pelo psiquiatra-perito: o acusado, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía o acusado, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? A doença mental do acusado sobreveio à ação.

Relembrando o caso

No último dia 9 de janeiro, Edson, que toma remédios controlados, num surto psicótico, descarregou sua fúria destruindo a sua caminhonete, uma Nissan Frontier estacionada frente da casa na esquina das ruas Pernambuco e Paraná.

Inicialmente a ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros que pediu a intervenção da PM ao constatar que Edson dava sinais de agressividade e estava armado de uma faca. Edson, aparentemente sem um motivo justificado, investiu contra um dos policiais.

*Matéria atualizada.