Trânsito chama atenção para uso de cadeirinha no banco

O comitê de Trânsito da Cidade Educadora vem chamando a atenção dos condutores de Dourados para o uso da cadeirinha para crianças de seis meses a 7 anos de idade no banco traseiro dos veículos, que passa a ser obrigatório a partir do dia 9 de junho.

A penalidade para o descumprimento da legislação está prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, e acúmulo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação já existe. O que muda é que a obrigatoriedade passa a ser fiscalizada nacionalmente a partir do dia 9, inclusive com a aplicação da multa, como prevê a resolução 277/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Em reunião realizada na sexta-feira passada, os integrantes do Comitê de Trânsito demonstraram preocupação, já que 90% dos condutores do município que transportam crianças não utilizam cadeirinhas no banco traseiro.

“A fiscalização vai acontecer e muitas pessoas ainda não estão preparadas”, destacou o presidente do Comitê, João Vicente Chencareck. Ele lembra que juntamente com a cadeirinha, a fiscalização de trânsito deve verificar o uso de cinto de segurança e o uso indevido do celular pelos condutores de veículos.

Um das propostas do Comitê é iniciar uma campanha de orientação, principalmente nas escolas, com entrega de materiais educativos, adesivagem e a realização de palestras sobre a importância do uso do equipamento para proteger as crianças.

A norma estabelece o uso de quatro tipos de dispositivos, de acordo com a idade da criança: o bebê-conforto (desde a saída da maternidade até um ano); cadeirinha (de um a quatro anos); assento de elevação (de quatro a sete anos e meio); e cinto de segurança no banco de trás (acima de sete anos e meio a 10 anos). Os dispositivos de retenção devem estar de acordo com o peso e a altura das crianças, conforme as instruções dos fabricantes.

Desde 1º de abril, todos os dispositivos de retenção (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação) à venda no país devem vir, obrigatoriamente, com um selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O comitê

O Comitê de Trânsito de Dourados, representado por entidades, órgãos municipais e estaduais e empresas privadas ligadas ao trânsito, vêm discutindo e colhendo propostas que visam melhorar o trânsito local. A cada reunião será discutido um tema.

A reunião da semana passada foi para tratar das ações que serão deliberadas pelo Comitê para conscientizar a população sobre o uso da cadeirinha no banco traseiro, além do cinto de segurança e a prática indevida do uso do celular na direção. Durante a reunião, também foi votada a permanência do coordenador de Educação do Trânsito do município, Cristian Lelis, como vice-presidente do Comitê.

Participaram da reunião de sexta-feira, representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Assecom), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sest/Senat, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Sindicato dos Mototaxistas de Dourados e as Escolas de Formação de Condutores (CFC´s) Grand Prix, Viacentro, Josafhat e Top Car.