TSE mantém multa de R$ 5 mil a Dilma e de R$ 30 mil ao PT-AM

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de multar o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas e a candidata à presidência Dilma Rousseff, por irregularidade durante a propaganda político-partidária do partido em quatro inserções de rádio veiculadas no estado, em junho passado. O PT-AM foi multado em R$ 30 mil; Dilma Rousseff, em R$ 5 mil. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (13) foi mantida pelo ministro Henrique Neves.

Neves considerou que, da fala de Dilma Rousseff, é possível extrair conotação eleitoral no espaço destinado à veiculação de propaganda partidária.

Em alguns trechos, Dilma disse as seguintes frases: "vamos consolidar o pólo naval" e "vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança". Quando decidiu pela aplicação da multa, o ministro afirmou que a propaganda transmite ao eleitor a ideia de que o estado terá os benefícios citados apenas se a representada for eleita.

Além disso, em outro trecho, Dilma afirma: "é hora de acelerar e seguir em frente", o que demonstra a intenção de continuação do governo federal no poder. Marilene Corrêa foi multada por conta da seguinte frase: "é preciso acelerar o que já está dando certo".

O TSE decidiu que o PT é responsável pela prática da propaganda irregular nas quatro inserções, devendo responder individualmente por cada uma delas. A multa aplicada foi de R$ 7,5 mil, totalizando, portanto, R$ 30 mil.