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Sidrolandia

Verba indenizatória revela contradição de deputados

Redação de noticia

27 de Maio de 2010 - 08:57

Na véspera da regulamentação da Lei da Transparência, que obriga a Assembléia Legislativa a publicar todas as informações sobre gastos a partir de amanhã (27), a maioria dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul ainda se enrola na hora de explicar como custeia as pequenas fortunas que consomem mensalmente para manter os gabinetes.

Questionados sobre os PS, prestadores de serviço que atuariam com vínculos trabalhistas precários na Assembléia Legislativa, quase todos são evasivos ou remetem a responsabilidade sobre a questão para a Mesa Diretora da Casa.

Alguns não escondem a irritação e chegam à grosseria quando questionados. “Verba de gabinete? Que verba de gabinete? Não existe nada disso aqui. E funcionários eu tenho o que todo mundo tem!” A exasperação é do deputado Onevam de Matos (PSDB-MS).

Já outros, preferem sair pela tangente e recorrer à onisciência da Mesa Diretora da AL. “Sobre esse assunto, somente a Mesa Diretora vai se manifestar”, esquiva-se Antônio Carlos Arroyo (PR-MS).

“Sobre esses valores, eu até forneço todas as informações, desde que você encaminhe uma solicitação por escrito ao meu gabinete”, dificulta o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

R$ 11.250 para “gastos corriqueiros”

“Cada gabinete tem direito a 25 mil por mês para contratar funcionários. Além disso, temos uma verba de gabinete de 11.250,00 que a gente usa para pagar os gastos de gabinete, como combustível, impressões, esses gastos corriqueiros”, resume didaticamente o deputado Junior Mochi (PMDB-MS).

Esse total de R$ 11.250,00, na verdade, é a chamada “verba indenizatória”. É o dispositivo contábil que permite aos parlamentares pegarem de volta tudo que dizem ter gastado durante o mês com combustível, impressos, papelaria e outros tipos de gastos comprovados mediante apresentação de nota fiscal.

Trad: “Pago do meu bolso e provo”

O deputado Marquinhos Trad (PMDB-MS) foi o único a garantir que nunca recebeu a verba indenizatória. “Nunca apresentei nota fiscal nenhuma para receber esse dinheiro porque eu pago tudo do meu bolso e provo”, desafia.

O presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB-MS), contraria a declaração do colega de partido. “Todo mundo aqui recebe sim essa verba indenizatória, inclusive o Marquinhos. Agora, o que cada um faz com isso é decisão deles. Cada um sabe como usa e isso é uma coisa de cada um”, irrita-se.

Sobre os funcionários do gabinete, Marquinhos apresenta à reportagem um rascunho de próprio punho com 12 nomes. “São esses aqui os meus funcionários do gabinete, todos nomeados legalmente”, diz.

Outro peemedebista, o deputado Youssif Assis Domingos (PMDB-MS) diz que também usa a verba de R$ 11.250,00 para gastos com combustível, publicidade e correspondência.

Já o deputado Londres Machado (PR-MS) informa que tem 17 servidores trabalhando no gabinete, reconhece a existência da verba indenizatória e se abstém de mais declarações quando questionado sobre os “PS”, ou prestadores de serviços, que teriam vínculos precários com a Casa: “Só a Mesa Diretora fala sobre esse assunto”.