Zé Teixeira critica mapa de Injustiça Ambiental da Fiocruz

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) fez nesta quarta-feira duras críticas ao mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz (Fundação Instituto Oswaldo Cruz).

O documento cita cinco cidades de Mato Grosso do Sul, entre as quais  Dourados, onde, conforme o mapa, a população afro-descendente da terra quilombola Desidério Felipe de Oliveira enfrenta a resistência de produtores rurais de soja e milho para obter a titulação do seu território. 

Durante discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado advertiu para mais um episódio infundado sobre quilombolas no Distrito de Picadinha. "Uma inverdade dita várias vezes, pode acabar se transformando em verdade”, lamentou o parlamentar, ao sair em defesa dos produtores.

Em posse de documentação, Zé Teixeira afirmou que nunca houve comunidade quilombola na região de Dourados e que Desidério chegou ao Estado em 1921, ocupando uma área de 600 hectares na Cabeceira do São Domingos, no distrito de Picadinha.

Ele requereu do Estado o título de posse que saiu em1937. “Como ele tinha falecido dois anos antes, a partilha foi feita entre os herdeiros. A maioria vendeu sua parte e agora os descendentes querem retomar a terra alegando ser quilombolas”, explicou.

Para o deputado, esse é mais um caso que infringe a lei e a Constituição Federal. “Os produtores rurais que vivem hoje nessa área, compraram e registraram a terra em cartório, tem o título da propriedade. Isto atinge o direito de propriedade e desrespeita a legislação do país”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Reinaldo Azambuja criticou as entidades que se utilizam dos índios para serem tendenciosas e acabam prejudicando o desenvolvimento do Estado.

“É um absurdo o que está acontecendo nessa região, os produtores estão sendo desrespeitados. Os investidores não querem se instalar no Estado temendo essas questões e desapropriação de terras”, disse.

Zé Teixeira deixou claro que as questões indígenas ou quilombolas devem ser respeitadas,  assim como o produtor. “Se o governo federal quer assentá-los, então indenize o proprietário da terra que pagou e tem direito sobre sua propriedade”, sugeriu o democrata.