INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta a qual o INSS é vinculado, os convocados para a reavaliação médica, obrigatória por lei, devem agendar o exame até 13 de agosto pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Foram convocados pelo edital, de acordo com a pasta:

• 168.523 beneficiários da aposentadoria por invalidez;
• 10.412 beneficiários do auxílio-doença.

O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar. O exame atesta se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.

No pente-fino, o INSS tem publicado ao longo do ano editais como o deste sexta para notificar os segurados da necessidade da perícia, explicou ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o pagamento do benefício bloqueado até regularizar a situação.

"Este é o maior edital de convocação do processo de revisão de perícias", disse o ministro.

"Foram convocados os beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que não foram localizados por causa de endereço desatualizado ou errado, e que não realizaram o agendamento da perícia ou apresentaram informações incompletas", completou.

De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada pessoa que precisa passar pela perícia. Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135.

Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

Balanço

Segundo o MDS, de agosto de 2016 até 30 de junho deste ano foram realizadas 791,4 mil perícias no país, com 450,2 mil auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez cancelados. Ou seja, pouco mais da metade (56,9%) das perícias realizadas resultaram no cancelamento do benefício.

• Perícias realizadas: 431.582
• Benefícios cancelados: 341.746

Aposentadoria por invalidez

• Perícias realizadas: 359.889
• Benefícios cancelados: 108.512

Beltrame afirmou que o pente-fino gerou economia de R$ 9,6 bilhões apenas com as revisões de auxílio-doença. A previsão do governo federal é realizar até o fim do ano 1,5 milhão de perícias.

No caso do auxílio-doença, é convocado quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS.