O que falta para rede X, de Elon Musk, voltar no Brasil?

No fim desta terça-feira, a rede social X, do bilionário Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagará o valor de R$ 28,6 milhões em multas e atenderá a todas as exigências feitas pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Após receber a informação da plataforma, Moraes determinou ao Banco Central e à CVM que desbloqueiem imediatamente as contas bancárias e os ativos financeiros da empresa X no país. Agora, para que o X volte a funcionar no Brasil, é preciso que a quitação dos valores seja efetivamente realizada e comprovada, e que o ministro do STF libere o retorno da rede social.

Segundo apuração, o pagamento das multas deverá ser feito por meio de guia de recolhimento. Uma vez efetuado o depósito do valor, a empresa deverá apresentar a comprovação da operação. Em seguida, Moraes avaliará se a plataforma seguiu todos os requisitos impostos. Em caso positivo, deverá autorizar a retomada do X no país.

O pagamento das multas de R$ 28,6 milhões atende a uma determinação emitida por Moraes na última sexta-feira. Há duas semanas, o ministro havia determinado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para os cofres da União.

O valor era referente a multas não pagas pela companhia. Em pedido ao STF, a plataforma informou que irá pagar todo esse valor, sem necessidade de a Starlink participar da operação.

Os outros R$ 10 milhões cobrados na decisão de Moraes são referentes à manobra utilizada pela rede social há duas semanas para voltar ao ar no Brasil driblando o bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro já havia estabelecido que seriam cobrados R$ 5 milhões por cada dia de duração do “atalho”.

A outra multa que também será paga, segundo informou o X, de R$ 300 mil, foi determinada à representante comercial da rede no Brasil, Rachel Vila Nova Conceição.

O imbróglio que envolve a operação da plataforma no país teve início ainda em 18 de agosto, quando o X anunciou que encerraria as operações no Brasil. A posição foi tomada após decisões anteriores de Moraes, de acordo com a empresa. Musk vinha travando embates com o ministro na própria rede.

Dez dias depois, o ministro do STF intimou o empresário, através da própria rede social, a fazer a indicação de um novo representante no país, um requisito para que a empresa, por ser estrangeira, opere no Brasil. Após a plataforma não indicar um representante no prazo estipulado de 24 horas, Moraes determinou, no dia 30 de agosto, a suspensão do X em território nacional.

A partir da decisão, a Anatel notificou as operadoras de telefonia do país para que bloqueassem o sinal da plataforma. As maiores operadoras tiveram um prazo de 24 horas, já as menores deveriam realizar o procedimento durante o fim de semana. São quase 20 mil operadoras no país.