Pis/Pasep: quem tem direito de receber o abono salarial

A primeira leva de pagamentos do Pis/Pasep 2024 será realizada no dia 15 de fevereiro. Conforme as regras, ele será de acordo com a data de nascimento. Nesta primeira rodada serão contemplados os nascidos em janeiro. O calendário foi definido ainda em 2022 pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Esperar pelo benefício acaba deixando dúvidas naqueles que contam com o valor a receber. Afinal, quem tem direito ao abono salarial? Podem sacar os profissionais cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos que ganharam mensalmente a média de, no máximo, dois salários mínimos durante o ano de 2022.

Além disso, é necessário ter exercido atividade remunerada como pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022, e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413.

Caso esteja na dúvida se tem ou não direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep consulte o seu cadastro no programa da Caixa Econômica Federal, neste link.