“Silvio Santos não é Empresário!”

Olá, caro leitor.

Com o objetivo de esclarecer tópicos importantes da lei e desmistificar conceitos há muito enraizados no consciente popular, seguimos nesta série de artigos sobre os institutos do Direito Empresarial.

A legislação empresarial brasileira é clara quanto ao conceito de empresário. Como disse em outra oportunidade, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, com a finalidade de produzir ou circular mercadorias e prestar serviços.

Uma das reações naturais e esperadas de quem lê o título deste artigo pode ser: “Esse rapaz está maluco! Sílvio Santos é um dos maiores empresários do País!”. Pois bem, meu objetivo aqui é demonstrar que, na visão de nossa legislação, Sílvio Santos não é empresário. Vamos lá!

Ora, não podemos esquecer que SENOR ABRAVANEL (nome artístico: Sílvio Santos) é um homem de inteligência incomum e percepção comercial invejáveis. Oriundo de família judia, em sua adolescência começou a trabalhar como camelô nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Destacou-se, ainda, como locutor na Rádio Guanabara e locutor de inúmeros produtos nas barcas de Niterói.

Com tamanha desenvoltura na oratória e capacidade de persuasão incomum, não demorou muito para conseguir seu primeiro programa em transmissão aberta na TV Paulista, intitulado “Programa Sílvio Santos”.

A partir de 1962, Silvio Santos expande seu grupo empresarial e se torna amplamente conhecido por desenvolver inúmeras atividades em diversos segmentos comerciais. E foi apenas o começo.

Em 2020, sua fortuna foi estimada em aproximadamente 7 bilhões de reais, dando-nos provas bastantes de que é um gênio nas artes da comunicação e dos negócios.

Pois bem. Voltando ao título do artigo, pergunto: Sabe por que Silvio Santos não é empresário? Resposta: Porque Silvio Santos integra sociedades empresárias. 

Como vimos, o empresário é aquele que exerce - em nome próprio - atividade econômica. Normalmente, são indivíduos que possuem um patrimônio mediano, não muito extenso. São pessoas que assumem sozinhas a titularidade da atividade, não realizando acordos com terceiros, para o aumento do patrimônio e, consequentemente, da atividade exercida. São exemplos: o (a) proprietário (a) de uma barbearia, um bar (pequeno ou mediano), uma padaria (pequena ou mediana), dentre outros.

Esses profissionais exercem, profissionalmente, em nome próprio, atividade econômica organizada, por isso são empresários.

A SOCIEDADE EMPRESÁRIA é diferente, pois implica (como regra) na união de duas ou mais pessoas que contribuem com bens ou serviços para a realização de uma atividade econômica, de modo profissional e em busca do lucro. Ou seja, quem exerce a atividade econômica não é a pessoa, mas a sociedade, que detém personalidade jurídica para atuar no campo dos negócios!

A Sociedade, por sua vez, é formada em torno de um CONTRATO, conforme retrata o art. 981 do Código Civil: “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”.

Por isso, os membros de uma sociedade empresária não são empresários, mas SÓCIOS! Ou seja, são pessoas que se vinculam contratualmente para o exercício de determinada atividade econômica organizada.

É interessante dizer que os SÓCIOS também podem ser chamados de INVESTIDORES ou EMPREENDEDORES!

À vista disso, amigo leitor, se você me dissesse: “Sílvio Santos é um grande empreendedor!”. Eu lhe responderia: “Exato! Um dos maiores de nosso País!”. Além de empreendedor e investidor, este homem é um exemplo de comunicador e, sobretudo, empregador. SENOR ABRAVANEL possui ainda uma lista de fãs que o admiram por sua humildade e carisma inegociáveis com o público e seus colaboradores.

“Eu sou o dono do SBT no papel, mas, de fato, não me sinto dono e sim um colega de trabalho dos meus funcionários” (Sílvio Santos).

Em homenagem aos seus 90 anos e com profundo respeito, subscrevo este pequeno artigo a fim de mostrar através da experiência deste grande empreendedor, um caminhar honesto e brilhante no mundo dos negócios.

Amigo leitor, espero que as informações tenham contribuído para o aumento do seu conhecimento sobre a atividade empresarial e que você tenha sucesso em tudo que for realizar em 2021.

Deus o abençoe.

Brayam Gabrilli Arnulf. Advogado Empresarialista (OAB/MS nº 25.888).

FONTE: PERFIL: Grupo Sílvio Santos. Meios do Brasil. Disponível em: www.meiosnobrasil.com.br, acesso em 08/12/2020.