Prefeitura estuda doar terrenos para famílias da comunidade do Mandela

Após o incêndio sem precedentes que acabou com 80 barracos na comunidade do Mandela, localizada na região norte de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) esteve novamente no local, na tarde desta sexta-feira, e informou que famílias que tiveram seus barracos consumidos pelo fogo serão levadas para um novo terreno “desembaraçado” e com a escritura em mãos.

Adriane Lopes afirmou que famílias e pessoas que ficaram desabrigadas não deverão permanecer naquele terreno, por se tratar de uma Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia acionado a prefeitura para que fizesse a desocupação da área e destinasse outro local para os moradores.

Assim, aqueles que perderam tudo serão remanejados para um terreno que a administração municipal está buscando. Para o Correio do Estado, Adriane Lopes contou que, acompanhada do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges (PSB), percorreu o entorno  da comunidade à procura de um terreno, para que as famílias continuem usando escolas e serviços da região.

“A Semadur [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana] está fazendo um levantamento das áreas agora [sexta-feira], nesse exato momento, porque aqui [na comunidade] não vai ser possível construir. [Estamos procurando] uma área totalmente desembaraçada do município para realocar as 80 famílias que perderam o seu barraco”, disse a prefeita.

Como os moradores da comunidade deixaram nítido que querem seguir residindo na região, muito por conta de várias famílias terem filhos em escolas em bairros próximos, a prefeitura levará em consideração a demanda popular.

“As famílias são unânimes, elas querem [residir] nas proximidades do Mandela. Mas aqui neste espaço não será possível reconstruir, será onde o município vai disponibilizar”, adiantou Adriane Lopes.

ÁREA LIVRE

Quando todos estiverem realocados antes de o município iniciar a construção no local, será realizado um projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Trata-se da Lei nº 13.465, instituída pelo governo federal para regularizar moradias irregulares, sejam urbanas, sejam rurais.

Um dos requisitos dessa legislação é que os beneficiários sejam integrantes de grupos que vivem em terrenos de ocupações.

“Primeiro, vamos fazer a Reurb dessas famílias, doando o lote, e aí vamos, por meio do município, buscar qual subsídio é possível, como nós vamos trabalhar, porque tudo isso é muito intenso e muito rápido. Foi um fato inédito, que aconteceu de um dia para o outro e que a gente precisa de legalidade para agir. Não tem como dar uma resposta de imediato sobre as áreas, porque todas elas requerem um estudo jurídico para resolver a situação”, explicou a prefeita.

Outra preocupação demonstrada na comunidade é relacionada às pessoas que moram sozinhas e não têm família. A prefeita esclareceu que a lei federal prevê alguns critérios, como a prioridade no momento da distribuição de residências. “Nós vamos tentar atender de acordo com a legislação. Primeiro as famílias, mas elas [outras pessoas] não ficarão desamparadas”, pontuou Adriane Lopes.

DE PAPEL PASSADO

Segundo o diretor-adjunto da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), Claudio Marques, o órgão está há um ano em busca do local onde será feito o reassentamento das famílias que ficaram desamparadas por conta do incêndio na comunidade do Mandela.

“Agora, a prioridade é para as famílias dos 80 barracos que foram totalmente destruídos e, na sequência, todo o restante, para reassentá-los. Sair daqui, ter o seu terreno, cada um com seu nome já para construir sua unidade habitacional”, disse. E complementou: “É um compromisso. Nós assumimos esse compromisso com todas as famílias desde o início”.

CASA PRÓPRIA

Em uma barraca montada pelo Exército, com cerca de cinco pessoas dentro, entre elas duas crianças, Alex Mariano de Oliveira relatou o desejo de sair da comunidade. “Eu quero sair daqui, pelo menos vai ser uma coisa da gente, que vamos poder construir. Vai ter o lote no nome da pessoa. [Fizeram uma reunião] e explicaram para a gente que teremos o terreno. Fiz o cadastro no nome da minha mãe”, contou o rapaz, que teve que salvar a mãe cadeirante no colo em meio ao fogo.

Também desamparada, Daiane dos Santos, que conseguiu chegar a tempo de soltar o cachorro Fofo para que não morresse queimado, relatou que não teve acesso à informação sobre os lotes, que serão prioritários para os moradores que perderam tudo no Mandela.

“A única informação que tenho são dos abrigos, só que nenhuma das pessoas daqui [da comunidade] querem ficar. Se arrumassem um terreno, eu iria. Acredito que a maioria aqui também”, opinou a moradora.

AÇÃO

No primeiro dia de ação beneficente, de distribuição de doces, a diretora-presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), Camilla Nascimento, esclareceu que a atividade designada pela prefeita Adriane Lopes está sendo cumprida “de coração”. Como os adultos da comunidade já estão sendo atendidos, o diferencial foi voltar o olhar aos pequenos.

“A gente quer levar um pouquinho de alegria a mais para a criançada. Então, de repente, o que as pessoas não dão muito valor, um ‘guaranazinho’, uma bolacha recheada, [mas] uma coisa diferente para sair um sorriso depois de um trauma desse”, pontuou Camila.

DOAÇÕES

Como os moradores perderam tudo com o fogo, muitas pessoas estão levando doações até a comunidade. Por conta disso, a prefeitura informou que agora as maiores necessidades são água, produtos de higiene pessoal e fraldas. Outros também estão levando roupas e brinquedos para as crianças.

A prefeitura também pede que essas doações sejam concentradas no Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) de Campo Grande, situado na Av. Fábio Zahran, nº 6.000, Vila Carvalho. O local está recebendo as doações e fazendo a triagem para que todos recebam o que precisam de acordo com o cadastro da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e a Emha.