Estado ajudou municípios a trazer R$ 58 milhões em 2010

Municípios de Mato Grosso do Sul registraram em 2010 21 ocorrências de desastres que culminaram na decretação de “situação de emergência”. Com auxílio do governo do Estado, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), e contando com apoio da bancada federal, as prefeituras conseguiram repasse de R$ 59,2 milhões para reconstrução.

Além de garantir que toda a documentação técnica obrigatória desde o primeiro registro da ocorrência até o plano de trabalho estivesse de acordo com o que exige a Secretaria Nacional de Defesa Civil/Ministério da Integração Nacional, o Estado ajudou a socorrer famílias desabrigadas com o envio de 1.409 cestas básicas alimentares e 776 kits conjunto dormitório. Para nove cidades, a Cedec ainda viabilizou junto ao Ministério da Saúde kits de medicamentos e kits de insumos estratégicos para cuidados com a saúde da população que precisou de assistência. Os materiais foram repassados à Secretaria Estadual de Saúde para atendimento aos municípios.

Defesa Civil

A maior parte dos recursos federais (R$ 53,3 milhões) veio do Ministério da Integração Nacional (Defesa Civil nacional); outros R$ 4,8 milhões foram conseguidos junto ao Ministério da Agricultura, graças à comprovação de prejuízos ao transporte da produção em áreas rurais.

As chuvas de verão, em janeiro, e os vendavais da primavera, entre setembro e outubro, provocaram transbordamento de rios e córregos, alagamentos, destelhamento de casas, e a destruição de instalações públicas, como escolas e unidades de saúde. Em diversas situações, foi a queda de granizo que comprometeu a vida de muitos moradores.

Novo Horizonte do Sul teve pontos da cidade arrasados por enxurradas e inundações bruscas após algumas horas de chuva. O município precisou da viabilização do segundo maior montante para recuperação entre os que foram atingidos por desastres no início do ano. Em função da gravidade da ocorrência, o governador André Puccinelli assumiu diretamente a decretação de emergência pelo Estado, o que agilizou a busca de recursos: foram R$ 15 milhões.

No primeiro trimestre, o trabalho para viabilizar auxílio também envolveu outros municípios. Foram atingidos por enxurradas e inundações bruscas: em janeiro, Cassilândia e Santa Rita do Pardo; em fevereiro, Bela Vista e Campo Grande. Por enchentes e inundações graduais: em janeiro, Aquidauana e Miranda; em fevereiro, Dois Irmãos do Buriti e Porto Murtinho. Em abril, um tornado atingiu Dourados.

No primeiro mês da primavera, novas chuvas e ventos fortes trouxeram prejuízos. Somente no mês de setembro, enchentes e inundações graduais atingiram Bataguassu e Santa Rita do Pardo; vendaval e tempestade arrasaram áreas de Anaurilândia, Nova Andradina, Selvíria e Três Lagoas; granizo caiu forte em Dourados e Naviraí; em Batayporã, houve alagamento, pelo transbordamento da Lagoa do Sapo.

Em novembro, as intempéries voltaram a castigar Bela Vista, com granizo; e enxurradas seguidas de inundações prejudicaram Figueirão.

As primeiras etapas de obtenção de recursos do Ministério da Integração Nacional beneficiaram dez cidades, em um total de R$ 43,3 milhões:

Aquidauana (R$ 1,9 milhão); Coxim (R$ 1,066 milhão); Dois Irmãos do Buriti (R$ 378, 9 mil); Cassilândia (R$ 1,452 milhão); Miranda (R$ 656,559 mil); Porto Murtinho (R$ 1 milhão); Bela Vista (R$ 536,667 mil); Dourados (R$ 1 milhão); Novo Horizonte do Sul (R$ 15 milhões); além de Campo Grande, que contou com apoio do Estado para obter R$ 20 milhões destinados a obras na Rua Ceará.

No final do ano, mais um montante, de cerca de R$ 10 milhões, foi destinado a municípios sul-mato-grossenses: Anaurilândia (R$ 1,1 milhão); Bataguassu (R$ 900 mil); Batayporã (R$ 1 milhão); Naviraí (R$ 1,8 milhão); Nova Andradina (R$ 800 mil); Ponta Porã (R$ 300 mil); Santa Rita do Pardo (R$ 1,8 milhão); Selvíria (R$ 450 mil); e Três Lagoas (R$ 1,8 milhão). Dourados empregou na recuperação o valor de R$ 1 milhão do primeiro repasse que não havia sido utilizado.

Produção

Em algumas cidades, não foram diretamente os moradores, mas a infraestrutura do campo que sentiu os impactos do excesso de chuvas. Sob orientação da Cedec, as prefeituras decretaram emergência na área rural em conseqüência de danos provocados em estradas e pontes.


Essa ação tornou possível a liberação de R$ 4,875 milhões do Ministério da Agricultura, como apoio para restaurar as condições de transporte de produção agropecuária. Os recursos beneficiaram 18 municípios: Anastácio, Anaurilândia, Antonio João, Aquidauana, Batayporã, Bodoquena, Cassilândia, Coxim, Deodápolis, Dourados, Glória de Dourados, Inocência, Ivinhema, Jateí, Miranda, Novo Horizonte do Sul, Sidrolândia e Vicentina. O repasse para cada um variou de R$ 243, 750 mil a R$ 390 mil.