Fazenda confirma aumento de 5,40% no índice e Prefeitura projeta R$ 70 milhões de ICMS em 2022

A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou na última sexta-feira (24) resolução com os índices de participação dos 79 municípios no rateio de parcela de 25% do ICMS destinada às Prefeituras. O índice de Sidrolândia em 2022, vai subir para 2,0476%, um incremento que representa 5,40% sobre o deste ano, 1,9437%.

Em 5 anos, a contar de 2018, o índice teve um aumento acumulado de 23,39%. Isto elevou de R$ 40,3 milhões para R$ 56,9 milhões em 2021 o valor do repasse, um  crescimento de 40,98%, turbinado também pela valorização das commodties agrícolas (soja e milho), carro-chefe da base econômica da cidade, o agronegócio, que não foi afetado pela pandemia.

A perspectiva de que ano que vem este cenário se repita, deu base à projeção da Prefeitura, prevista no orçamento, de que em 2022 o repasse chegue em R$ 70 milhões, um aumento de 23,03% sobre o valor recebido este ano (R$ 56,9 milhões) ou seja, R$ 10 milhões acima do previsto. O índice definitivo teve uma pequena redução (de 0,053%) em relação ao provisório divulgado mês passado (2,0487%), após o julgamento dos recursos apresentados pelas prefeituras.

O  índice, o primeiro em 10 anos no qual a cidade ultrapassa os 2 pontos percentuais, reflete a chegada de novas cooperativas, filiais de grandes redes de lojas (Casas Bahia, Magazine Luiza, Lojas Americanas), o que impacta em maior movimentação econômica. O valor adicionado (a diferença entre vendas e compras na economia da cidade) entre um ano e outro cresceu 42,74% (um aumento de R$ 1.045.047.061,00) e passou de R$ 3,4 bilhões. Praticamente o dobro do desempenho de Maracaju (22,32%); bem acima do resultado de Chapadão do Sul (28,81%) e São Gabriel do Oeste (20,5%), que são cidades na mesma faixa de participação no índice de ICMS (Maracaju tem um pouco mais, 2,7315%. São Gabriel (2,0287%) e Chapadão (2,0448%), tem metade da população sidrolandense.

A Prefeitura de São Gabriel tem uma folha de pagamento de R$ 3.962.167,83 (967 servidores). Sidrolândia tem uma folha de quase R$ 7 milhões (R$ 5.698.695,34 líquidos) com 2.755 funcionários. A cidade permanece em 7º no ranking de arrecadação do ICMS. Sidrolândia tem receita própria de impostos menor que todas estas cidades do seu porte econômico; R$ 29.570.525,70. Maracaju, por exemplo; movimentou R$ 32.527.717,62) e está na 13º posição no ranking de receita própria.

Sidrolândia no ranking estadual

2017 - 13ª

2018 - 11ª

2019 - 9ª

2020 - 7ª

2021 e 2022 - de mantém na 7ª posição

Histórico dos índices

2009 - 2,3004%

2010 - 2,2043%

2011 - 2,1553%

2012 - 1,9023%

2013 - 1,8929%

2014 - 1,7443%

2015 - 1,766%

2016 - 1,6996%

2017 - 1,6399%

2018 - 1,6588%

2019 - 1,7677%

2020 - 1,9770%

2021 - 1.9437 %

2022 - 2.0476%

Como é o rateio 

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é um índice de rateio do ICMS, o principal tributo de competência estadual. Do total arrecadado 25% do imposto retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.

De acordo com a legislação vigente, para calcular o Índice de Participação dos Municípios a Sefaz considera os critérios definidos em lei, apura o valor adicionado fiscal, a receita própria, área territorial do município, número de eleitores e o índice ecológico, que avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas.

O fator de maior peso é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%). Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal"