Informatização facilita licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul

A informatização do processo de licenciamento ambiental está tornando mais rápido o trabalho de técnicos do governo e facilitando as análises dos pedidos de licença em Mato Grosso do Sul. O Estado implantou o GeoMS, um sistema de informação georreferenciada para apoio à tomada de decisão criado para monitorar o espaço rural e auxiliar a regularização e a gestão ambiental.

 Para dar suporte ao georreferenciamento de propriedades e ao licenciamento de empreendimentos com relação a áreas protegidas, em outubro vai ser implantada uma nova versão do Sisla - Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental. Criado em 2008, o Sisla reúne um conjunto de informações espacializadas, disponíveis na internet e com acesso gratuito, para que consultores e empreendedores possam elaborar os pedidos de licença.

A versão 2.0 do programa apresenta recursos como o cadastro de processos por atividade, análise técnica dos licenciamentos, consulta sobre o andamento do processo, entre outras características. O produtor ou consultor fornece os dados de sua propriedade e o sistema indica as condições do empreendimento, considerando cobertura vegetal, relevo, áreas de conservação e preservação como terras indígenas, corredores de biodiversidade etc.

O diretor do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Roberto Gonçalves, ressalta que a aplicação das geotecnologias permitiu a reestruturação do setor de geoprocessamento do órgão. “Cada processo demorava cerca de um mês e com o sistema eliminamos essa perda de tempo”, destaca o diretor. Cerca de 90 técnicos do instituto já foram capacitados no novo sistema.

O Sisla é baseado na legislação nacional e estadual sobre ocupação e uso da terra, gerando mapas e relatórios sobre a situação de cada empreendimento cadastrado no sistema, de forma rápida e confíavel. “O sistema é um instrumento para gestão que auxilia o trabalho do empreendedor e do fiscal, além de contribuir para a preservação do meio ambiente”, afirma o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP).

 Baseado em ferramentas livres e imagens de satélite gratuitas, o software foi gerado para a região de Mato Grosso do Sul, mas pode ser adaptado para qualquer Estado ou região do Brasil. O sistema foi desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Imasul.

 O GeoMS é financiado pelo governo de Mato Grosso do Sul. Conta, ainda, com apoio da Embrapa Gado de Corte (Campo Grande), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).