IR: veja como consultar o 2º lote de restituições

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. A consulta começa uma semana antes da data de depósito, que vai acontecer no dia 30 de junho. Veja, mais abaixo, as datas dos lotes de restituição.

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Para este lote, está previsto o pagamento de R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes. Deste valor, R$ 2,7 bilhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal. São eles:

• idosos acima de 80 anos (87.401);
• contribuintes entre 60 e 79 anos (675.495);
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (48.913 );
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (661.831).

Foram contemplados ainda 2,76 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19/03/2022.

Segundo a Receita, os contribuintes contemplados neste segundo lote receberão a restituição com acréscimo de 1% em relação ao valor indicado no momento da entrega da declaração.

Também já foram liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

As consultas poderão ser feitas:

• na página da Receita na internet;
• no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,25% ao ano.

Ou seja, a partir dos próximos lotes, a taxa Selic será também aplicada no cálculo dos valores de restituição a serem depositados.

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Malha fina

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina" do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

• Veja o passo a passo do extrato do IR

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Datas dos lotes de restituição

De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:

• 31 de maio;
• 30 de junho;
• 29 de julho;
• 31 de agosto; e
• 30 de setembro