MS tem 15,3 mil novos empreendedores individuais

A formalização tem sido o caminho seguido pelos empreendedores interessados em expandir os negócios em Mato Grosso do Sul. Conforme os dados divulgados ontem pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), até o dia 4 de janeiro, o Estado contabilizava 15.311 inscrições ao programa EI (Empreendedor Individual).

A maioria dos novos empreendedores individuais de MS está em Campo Grande, que se destaca em âmbito nacional como uma das cidades com maior número de formalizações no país. De todas as formalizações registradas no Estado no ano passado, 57% aconteceram na capital. Segundo o Mdic, a capital registra 8.866 empreendedores formalizados em 2010. Os demais municípios de destaque são Dourados (842 inscrições), Três Lagoas (441), Corumbá (418), Ponta Porã (283), Coxim (236), Bonito (228), Nova Andradina (189), Porto Murtinho (180), Sidrolândia (173), Naviraí (167) e Cassilândia (155). O município com menor número de inscrições é também o mais jovem: Figueirão, com apenas três empreendedores individuais formalizados.

A comerciante Maria Luiza dos Santos Braga é uma das 842 pessoas que resolveram sair da informalidade em Dourados. Vendedora de roupas, ela decidiu se tornar uma empreendedora individual com objetivo de expandir seus negócios, ter acesso a linhas especiais de crédito e garantir o direito de contribuir com a previdência e se aposentar. “Trabalho com confecções há 13 anos, mas nunca havia pensado em me legalizar. No entanto, no ano passado fiquei sabendo da existência do programa e resolvi fazer a minha inscrição. Tenho a certeza que fiz a opção correta, já que hoje posso adquirir mercadoria com mais facilidade, tenho a consultoria do Sebrae a minha disposição, além de ter acesso a diversos benefícios, como linhas de crédito e aposentadoria”, comentou.

Apesar do avanço da política de formalização de novos empreendedores, a participação de MS ainda é discreta se comparado com outros Estados. O levantamento mostra que MS ocupa apenas a 15ª posição no país. Os Estados com maior número de inscrições são São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746). Em todo o País são 809.416 trabalhadores informais que através do programa viraram empresários.

PAÍS
O país fechou 2010 com mais de 800 mil empreendedores individuais formalizados. Os setores que registram maior quantidade de inscrição são varejo de vestuário e acessórios (84.821); cabeleireiros (61.653); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613); minimercados, mercearias e armazéns (24.784); confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (22.169); bares (21.747); obras de alvenaria (19.880); reparação e manutenção de computadores (18.083); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (15.378); e serviços ambulantes de alimentação (15.297).

PROGRAMA
O programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 para legalizar quem trabalha por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.
Quem se cadastra como empreendedor individual têm acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagamento de valor fixo mensal de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviços).

A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.