Economia
Mutirão para formalizar empreendedor individual ocorre em Municípios
O objetivo é estimular a regularização de trabalhadores informais e cadastrar até o final deste ano um milhão Microempreendedores Individuais (MEI)
Assomasul
18 de Novembro de 2010 - 10:38
Até sexta-feira, 19, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove a segunda semana de mobilização nacional para formalizar empreendedores individuais em diversos Municípios. O objetivo é estimular a regularização de trabalhadores informais e cadastrar até o final deste ano um milhão Microempreendedores Individuais (MEI).
Em mutirões promovidos em lugares movimentados, os técnicos do Sebrae vão esclarecer as vantagens do programa e ajudar os interessados a conseguirem o CNPJ. Com a documentação e comprovante de renda bruta de até R$ 36 mil, os profissionais passam a pagar uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS).
São reconhecidas como empreendedor individual 400 atividades entre cabeleireiro, pipoqueiro e vendedores ambulantes e, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que outras 40 modalidades devem ser aprovadas até o fim do ano. Estas atividades podem ser consultadas também pela Internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Empreendedorismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das parceiras do Sebrae, as duas instituições efetivaram um convênio de cooperação para incentivar os Municípios a cumprirem as obrigações legais impostas pela Lei Geral e ampliar a municipalização da lei. A parceria foi assinada em evento municipalista ocorrido em maio deste ano.
A segunda Semana do Microempreendedor Individual integra os eventos da semana global de Empreendedorismo evento mundial que ocorre desde 2008 em centena de países. Na primeira semana de mutirão a agência fez a primeira semana de mobilização nacional nas capitais: foram 73 mil atendimentos e 46,5 mil novos CNPJs.
