Países em acordo para criar fundo de danos em países vulneráveis

Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".

O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável.

Negociações estendidas

As negociações na conferência do clima do Egito (COP 27) foram estendidas para este sábado (19), depois que a União Europeia denunciou o que considera um "retrocesso inaceitável" em relação a compromissos prévios. A UE prefere "não ter um resultado do que ter um resultado ruim", afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, após uma noite de negociações. A COP 27 deveria ter acabado oficialmente na sexta-feira (18).

O bloco europeu é contrário a uma proposta da presidência egípcia que, em sua opinião, provoca o retrocesso do compromisso dos quase 200 países membros da COP de continuar reduzindo a emissão de gases do efeito estufa, o que é conhecido como o capítulo de mitigação nas negociações. "A grande maioria das partes indicou que considerava o texto equilibrado e que pode resultar em um consenso", respondeu o chanceler egípcio Ameh Shukri, que preside a COP 27.

A mitigação é imprescindível para manter "vivo" o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a +1,5ºC. "Não estamos aqui para fazer declarações, e sim para manter o objetivo de 1,5ºC vivo", afirmou a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annaelena Baerbock.

Perdas e danos

A 27ª conferência do clima da ONU começou em 6 de novembro com um tema dominante na agenda: a possibilidade de criar um fundo de perdas e danos provocados pela mudança climática. As negociações aceleraram depois que Timmermans propôs, em uma sessão plenária na quinta-feira, abordar a criação de um "Fundo de Resposta" aos desastres climáticos, dedicado aos países mais vulneráveis, em troca basicamente de duas condições. A primeira é "ampliar a base de doadores", ou seja, integrar os países que se tornaram grandes emissores de gases do efeito estufa, como a China. E a segunda condição é obter um compromisso forte e explícito a respeito da mitigação, para manter o objetivo do limite de +1,5ºC.

Os vínculos entre um fundo de compensações, quem contribui para o mesmo e a mitigação das emissões paralisaram as negociações, segundo várias fontes consultadas pela AFP. O texto de negociação que gera tem apoio da "grande maioria", ainda não havia sido divulgado na manhã de sábado. Um rascunho prévio citava até três opções para o fundo. Uma fonte latino-americana que pediu anonimato alertou que todo o capítulo sobre mitigação "explodiu", com demandas muito contraditórias.

Questões entrelaçadas

"Como vocês podem imaginar, nenhum grupo poderia dizer que todos os seus interesses estão contemplados", explicou Shukry. "Há insatisfação em todas as partes, mas há uma grande maioria que apoia o texto", insistiu o chanceler egípcio. Shukry afirmou na sexta-feira que todas as questões estão "entrelaçadas".

Nas conferências do clima da ONU todas as decisões devem ser tomadas por consenso. "Estamos preparados para ficar pelo tempo necessário em Sharm el Sheikh, declarou Timmermans. A delegação dos Estados Unidos permanece em silêncio nos debates, mas atua nas salas de negociações, de acordo com várias fontes. O enviado especial para o clima do governo americano, John Kerry, testou positivo para covid-19, o que poderia dificultar sua participação.

Compensar os países que historicamente emitiram menos gases do efeito estufa, mas que sofrem as consequências de fenômenos meteorológicos extremos, é uma aspiração antiga das nações mais vulneráveis. "As contribuições deveriam incluir todos os grandes emissores, como China, Arábia Saudita ou Catar", afirmou o ministro canadense do Meio Ambiente, Steven Guilbeault.

US$ 100 bilhões por ano

O delegado chinês na sessão plenária, Zhao Yingmin, se limitou a pedir que o Acordo de Paris "não seja reescrito". O acordo histórico de 2015 estabeleceu as bases do atual compromisso contra a mudança climática, mas recordou que responsabilidade é comum, embora diferenciada, ou seja, que os países desenvolvidos devem contribuir muito mais com base em seu histórico de emissões e uso de recursos naturais. Entre os países em desenvolvimento há uma desconfiança considerável pelas promessas não cumpridas do passado.