PIS e Pasep para nascidos em setembro serão liberados nesta segunda-feira (15)

Mais de 4,2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil devem receber o Abono Salarial a partir desta segunda-feira (15). Conforme o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sexto pagamento deste ano terá um custo total de R$4.5 bilhões, valor que será distribuído a pessoas que trabalharam com registro em carteira no ano-base 2022.

Conforme o calendário de 2024, o valor do benefício varia de R$118,00 a R$1.412,00. O pagamento do dia 15 de julho é específico para trabalhadores que nasceram no mês de setembro.

Assalariados, pouco mais de 3.7 milhões do programa PIS (Programa de Integração Social) receberão o benefício através da Caixa Econômica Federal. Servidores públicos, cerca de 507.434 mil, cadastrados no programa PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), terão o Abono Salarial pago pelo Banco do Brasil.

Quem pode receber o benefício? 

• trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Pagamentos pela Caixa Econômica  

Nesta opção, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamentos pelo Banco do Brasil 

Pelo BB, o Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua pix.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ano base 2022 foi unificado pelo mês de nascimento. Conforme a Resolução do CODEFAT n° 993, de 2023, os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em 27/12/2024.

O MTE continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para o estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho.

Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos aproximado de R$5.672.683,00, auxiliando assim no enfrentamento da situação de calamidade vivida no estado.

A liberação do Abono Salarial antecipado ocorre de forma automática, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou do empregador. A informação encontra-se disponível para consulta nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, na Carteira de Trabalho Digital, no Portal Gov.br  ou na central 158.