Repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve queda de 1,2%

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerra 2010 com um montante de R$ 53,3 bilhões em valores nominais, indica um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios).  Em valores corrigidos pela inflação, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, informa que os valores deste ano são 1,2% menores que os de 2009 e 5,6% menores que os de 2008, período pré-crise.

Em relação ao FPM de dezembro, Ziulkoski destaca que “o bom resultado (8,1 bilhões) interrompeu uma tendência de queda iniciada em outubro, mas não foi suficiente para fechar o ano com um montante real maior que o dos anos anteriores”.

O FPM regular de dezembro foi de R$ 5,7 bilhões. Com o 1% adicional - conquista da CNM - e o repasse extra relativo à antecipação por estimativa do Refis, esse valor aumentou para R$ 8,1 bilhões. Sem levar em conta o repasse adicional de 1% em dezembro, o FPM foi 13% maior que o ano passado em valores corrigidos pela inflação. Com o montante do 1% adicional o crescimento foi de 10%.

Sazonalidade

O estudo da CNM indica que a distribuição sazonal do FPM ao longo do ano só foi diferente do comportamento histórico de janeiro, quando o repasse foi muito menor que o esperado para o mês. A mudança ocorreu porque as restituições de Imposto de Renda (IR) se concentraram em dezembro de 2009, por decisão do Ministério da Fazenda.

Desde 2003, os repasses do FPM iniciaram uma trajetória ascendente, interrompida em dezembro de 2008 e que só terminou em janeiro de 2010. “A má notícia é que a recuperação demonstrada em 2010 está acontecendo em ritmo muito lento. Só devemos atingir o patamar do período pré-crise no segundo semestre de 2011”, avalia Ziulkoski.