Desbloqueio parcial do MEC é de R$ 24,7 milhões para 3 instituições de MS

Em meio a reações ao programa Future-se, o MEC (Ministério da Educação) recuou em parte do corte anunciado às instituições de ensino federais para 2019. Em Mato Grosso do Sul, o desbloqueio equivale a R$ 24,7 milhões. O valor representa menos da metade do total de recursos contingenciados em maio deste ano pelo governo federal de R$ 51,9 milhões.

O anúncio de liberação de recursos foi feito na semana passada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Os valores, já disponibilizados, são para custeio das instituições, garantindo serviços como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

No Estado, são três instituições impactadas pelo corte de verbas. Para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foi liberado R$ 14,3 milhões do total de R$ 29,7 milhões de contingenciamento anunciado há quatro meses. O orçamento total previsto para este ano era R$ 902,3 milhões.

Com um dos maiores orçamentos do Estado, a UFMS não estava preparada para o corte e chegou a estimar que neste mês serviços básicos para o funcionamento da instituição, como água e luz, seriam prejudicados. A liberação de parte dos recursos aconteceu justamente neste limite e com a intensificação de protestos.

As mobilizações ganharam adesão com o anunciou do programa Future-se do governo Federal, cuja proposta é ampliar o capital privado nas instituições públicas. Professores e alunos argumentam que a proposta fere disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

A segunda maior liberação de recursos foi para o UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Os R$ 5,9 milhões equivalem a menos da metade dos R$ 12,4 milhões contingenciados no início do ano. O orçamento previsto para os 12 meses de 2019 era de R$ 258.382.751 para 2019.

Ânimos estão exaltados na instituição especialmente pelo não reconhecimento da reitora temporária, Mirlene Damázio, nomeada mesmo com a realização de eleições e composição de lista tríplice reconhecida pela Justiça.

Depois da tesourada de R$ 16,9 milhões, o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) voltou a contar com R$ 4,3 milhões aplicação em investimentos e custeio. O valor representa 10% dos R$ 40.356.527 aplicados em serviços de manutenção da universidade.

Autonomia financeira – Em nota, o MEC ressaltou que os recursos orçamentários são enviados às reitorias das universidades e institutos federais e estes são aplicados no âmbito da autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial que possuem, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição Federal, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

“Dessa forma, este ministério, após efetuar liberação orçamentária, não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”, destacou o ministro.

Mais liberação – Novas liberações do restante dos recursos contingenciados ainda são incertas. Conforme o MEC, na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, há articulação com o Ministério da Economia da possibilidade de nova ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação.