MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, mas não estabelece data para o retorno

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. O monitoramento pode ser visto no site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial da União", mas já está disponível no site do MEC (acesse aqui o protocolo).

Entre as medidas, estão:

• Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
• Uso de máscara obrigatório;
• Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;
• Disponibilização de álcool em gel;
• Volta ao trabalho de forma escalonada;
• Manter a ventilação do ambiente;
• Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
• Priorizar reuniões e eventos a distância;
• Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;
• Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
• Não compartilhar objetos - incluindo livros e afins;
• Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Acesso gratuito à internet

O MEC também anunciou que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.