Professores vão ter reajuste de 6,81% e aceitam prorrogar até 2026 equiparação ao piso nacional

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (19) os professores da rede municipal de ensino aceitaram a proposta da Prefeitura de Sidrolândia que adia para 2026 a equiparação do salário-base por 20 horas/aula semanais ao piso nacional do magistério, quando pelo estatuto do magistério em vigor, esta equiparação seria atingida em 2022. 

Ao invés de receber a terceira parcela da equiparação, 16,75% sobre R$ 738,08 (a diferença entre o piso nacional R$ 2.455,36 e o salário-base do professor nível 1, R$ 1.717,28), eles terão 6,81% sobre este salário-base, índice que corresponde a correção aplicada no piso nacional. 

Embora em termos financeiros haja uma aparente perda (de R$ 123,46 para R$ 116,94, 6,83% de R$ 1.718,27), na prática os professores terão um ganho. É que este adicional ao invés de ser aplicado de forma linear como vinha acontecendo, vai aumentar a base de cálculo das gratificações de quase todo o magistério com nível superior de escolaridade e está enquadrado no nível 2 que tem salário-base 20% maior em relação aos níveis de 1 (antigos normalistas), praticamente todos já aposentados.  

Aplicado o mesmo valor dos anos anteriores, com R$ 123,46 a mais, o salarial inicial deste professor subiria de R$ 2.081, 77 para R$ 2.205,12. Com o enquadramento salarial, o vencimento chegará a R$ 2.301,43 (20% a mais sobre o novo salário do nível um R$ 1.917.86).

Outro avanço é que o magistério a partir de 2019, terá reajuste em janeiro (equivalente a correção do piso nacional) e maio, também ganhará a revisão anual concedida a todo o funcionalismo, com garantia de que este percentual será de no mínimo 3%. A projeção é que em janeiro o percentual seja de 5%. 

Para que a proposta seja implementada já na folha de setembro, a ser paga até o quinto dia útil, a Prefeitura provavelmente terá de convocar a Câmara em regime extraordinário, para votar a mudança na legislação. Segundo a presidente do Sindicato, Maristela Stefanello, se o reajuste não for pago já nesta próxima folha de pagamento, a categoria poderá até mesmo promover uma nova paralisação. 

Na avaliação de Florêncio Garcez Escobar, secretário de Políticas Municipais da Fetems, que ajudou o Sindicato nas negociações, a proposta da Prefeitura, embora não fosse a desejada pelos professores, representa um meio termo porque garante a conquista do piso nacional daqui a 8 anos. Ele admite que a lei atual, com projeção de equiparar o salário ao piso nacional, comprometeria as finanças da Prefeitura que dificilmente teria condições de pagar. “A lei foi feita de afogadilho, sem um cálculo do impacto financeiro", avalia. 

Além disso, como a partir de 2020, o prefeito não terá a obrigação de investir 60% da receita do Fundeb com o pagamento do magistério, a categoria com este cronograma de equiparação praticamente garante a manutenção desta vinculação.