Sem concurso, Estado incha rede com professores temporários

Sem abrir concurso há cinco anos, o governo do Estado inchou a Rede Estadual de Ensino com professores temporários. Conforme dados apresentados em inquérito do Ministério Público Estadual (MPE), atualmente, a Secretaria de Estado de Educação (SED) conta com 7.628  professores contratadas de forma temporária. O número corresponde a mais de 80% da quantidade de profissionais concursados.

Conforme levantamento da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), os temporários ocupam cerca de 2.900 vagas puras, que deveriam ser destinadas a professores concursados. Pela Constituição Federal, a regra geral para ingresso no serviço público é por meio de concurso público. Cargos comissionados e contratações temporárias são consideradas exceções.

Mesmo diante da regra e sendo alvo de investigação do MPE, a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola, não abrirá concurso nesta gestão. “Por hora, a gente não está pensando [em abrir concurso público]. É um momento de organização, está caindo no País o número de alunos. A gente tem que fazer um estudo bem responsável para não fazer concurso, como tem alguns municípios, que tem a vaga para uma disciplina, mas para outra está sobrando professor efetivo”. A declaração foi dada em agenda pública na manhã de anteontem.