Pedidos de seguro-desemprego aumentam 1,9% em 2020

O número de pedidos de seguro-desemprego aumentou 1,9% em 2020. Foram 6,784 milhões de solicitações do benefício no ano passado, contra 6,655 milhões em 2019, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Apesar da alta na comparação anual, o número de pedidos caiu em dezembro pelo terceiro mês consecutivo. O Brasil registrou 425.691 solicitações de seguro-desemprego no último mês de 2000, um recuo de 4,6% frente a novembro, quando foram feitos 446.372 requerimentos.

O número de dezembro foi também o menor de todo o ano de 2000 e 2% menor que o registrado em dezembro de 2019.

Em maio, na fase mais aguda da pandemia de coronavírus, foram registrados 960.308 pedidos. Veja gráfico abaixo:

Recuperação do mercado de trabalho formal

A redução do número de solicitações de seguro-desemprego nos últimos meses do ano acontece em meio a uma recuperação do nível de atividade econômica e do mercado de trabalho. Em novembro, o Brasil gerou 414.556 empregos com carteira assinada, com as aberturas de novos postos superando as demissões pelo quinto mês seguido.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de empregos formais, principalmente nos setores de serviços e comércio em novembro, mostra a retomada da economia. Os números de dezembro ainda não foram divulgados.

A taxa de desemprego do país, porém, permanece elevada e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, afetando 14,1 milhões de pessoas, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale lembrar que apenas trabalhadores do setor formal podem solicitar o seguro-desemprego. De acordo com os dados do IBGE, os empregados com carteira assinada representavam cerca de 36% da população ocupada no país no trimestre encerrado em outubro.

Setor de serviços lidera pedidos

O setor de serviços registrou o maior número de requerimentos de seguro-desemprego em 2020 e concentrou 41% do total, com 2,779 milhões de pedidos. O setor é o que mais tem sofrido com os efeitos da pandemia e das medidas de distanciamento social, além de ser o que mais emprega no país. Em 2019, o setor de serviços concentrou 38,7% do total.

Os trabalhadores do comércio responderam por 26,6% do total de pedidos feitos em 2020, seguidos pelos que atuam na indústria (17,1%) e construção (9,4%). Já a agropecuária concentrou fatia de apenas 4,9%.

Divisão por gênero e idade

Segundo os dados da secretaria, 59,8% dos pedidos foram feitos por homens e 40,2% por mulheres.

Aproximadamente um terço dos trabalhadores que pediram o benefício (33,1%) estão na faixa dos 30 a 39 anos de idade e 20,6% na faixa entre 40 a 49 anos.

Do total de requerimentos de 2020, 56,9% foram feitos via internet.

Quem tem direito

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta - quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. Em 2020, o valor máximo das parcelas foi de R$ 1.813,03.

O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado.

A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.