Salário mínimo de R$ 998 para 2019 não deve repor perda deste ano

Os brasileiros que recebem com base no salário mínimo amargaram uma perda real de 0,25% na remuneração de 2018. A situação repercutiu negativamente e o governo se comprometeu em compensar o prejuízo para o ano que vem, o que pode não acontecer.

Aprovado pelo Congresso no valor de R$ 998, o mínimo para 2019 será 4,6% (R$ 44) superior ao atual, fixado em R$ 954. Só não era esperado pelo Planalto ao fechar a proposta de Orçamento a alta recente da inflação.

As expectativas atuais dos economistas consultados pelo BC (Banco Central) apontam que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve terminar o com uma alta de 4,48%. Caso a previsão seja confirmada, o salário mínimo de 2019 terá um ganho real de 0,1%, mas ficará longe de recuperar a perda deste ano.

No acumulado dos anos de 2017 e 2018, o reajuste do ganho básico será de 6,5% e, se todas as expectativas forem confirmadas, o INPC dos dois anos ficará 6,64%. Como consequência, a perda real acumulada pelos trabalhadores no período será de 0,1%.

Pela lei 13.152, assinada em 2015, o salário mínimo pago aos profissionais brasileiros é calculado com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A regra vale somente até o ano que vem, quando o novo presidente decidirá se mantém ou altera a fórmula.

Diante da situação, o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, José Silvestre, afirma que, se a regra for “seguida ao pé da letra”, não serão recuperadas as perdas dá remuneração mínima registradas nos últimos anos.

“A rigor, se o governo aplicar o INPC e a variação do PIB de dois anos antes, vai cumprir a regra, mas as perdas de 2017 e 2018 continuam. [...] Para repor os prejuízos, o salário mínimo deveria ser de, pelo menos, R$ 1.000”, analisa Silvestre.

O economista e conselheiro do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Fernando de Aquino diz que o valor fechado do INPC de 2018 vai entrar no reajuste do salário mínimo. “Se agora a expectativa é 4,5% e o resultado oficial for 5,5%, o governo vai usar os 5,5%”, garante.

Procurado para comentar a possibilidade de rever o valor do salário mínimo para 2019, o Ministério do Planejamento não respondeu aos questionamentos do R7 até a publicação desta reportagem.