Após 6 anos, Incra retoma vistorias para tirar assentados da informalidade

Desde a semana passada dois funcionários da Prefeitura, treinados pelo Incra, com laptops nas mãos para lançar as informações levantadas no sistema, estão percorrendo assentamentos em vistoria de 30 lotes para possível regularização de assentados que compraram o direito de posse dos beneficiários da reforma agrária.

Quem conseguir comprovar que está no lote desde 2015, pode procurar a Casa da Cidadania na Rua Paraná para pedir o agendamento da visita. É a primeira vez em 6 anos que o Incra faz este trabalho.

A vistoria é necessária no processo para tirar da informalidade, centenas de pequenos produtores que não tem acesso às linhas de crédito, nem pode ter um comprovante de residência com o cadastro do nome na conta de energia elétrica.

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O plano de trabalho, que está sendo executado pela Casa da Cidadania, gerenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, prevê vistoria de 30 lotes nos assentamentos Santa Lúcia; Vacaria; Capão Bonito; Jibóia e Alambari FAF.

"A partir da vistoria, quem tiver o perfil da reforma agrária e estiver de fato morando e produzindo no lote vai se habilitar a obtenção do Contrato de Concessão de Uso, antes de obter o título de propriedade", explica Edno Ribas, coordenador da Casa da Cidadania.

Um dos lotes que está na rota de vistoria do Incra, é o 181 no Alambari FAF, pertencente a Paulo Cezar Dantas. Ele está na área de 9,5 hectares desde 2009 quando adquiriu o lote do beneficiário original da reforma agrária com o dinheiro da indenização que recebeu após 14 anos de trabalho numa fazenda em Rio Brilhante.

Paulo chegou a ficar dois anos no acampamento Imbirussu (divisa com Campo Grande). Trabalhava de segunda a sexta-feira e aos finais de semana ficava acampado. Ele crítica o processo de seleção conduzido pelos momentos sociais que nem sempre beneficia quem tem aptidão e experiência para trabalhar na terra.

"Arrancaram muito dinheiro da gente a pretexto de vistoriar fazendas que seriam desapropriadas ou compradas para a reforma agrária. Tudo isto para beneficiar pessoas que nunca tinham pego no cabo da enxada”, desabafa. O resultado, na opinião dele, é que boa parte de quem recebeu a terra do Incra passou adiante.

"Na minha região acredito que 80% não são o primeiro dono", comenta. Desde o ano passado, aproximadamente mil Contratos de Concessão de Uso foram emitidos para assentados de Sidrolândia. Paulo Cezar gastou suas economias para terminar a casa que encontra sem acabamento e adquiriu 20 cabeças de vacas leiteiras girolandas que por 12 anos foi seu ganha pão com a produção e venda diária de 200 litros de leite.

Sem dinheiro para renovar a pastagem, a produtividade foi caindo e acabou, por questão de sobrevivência, vendendo pouco a pouco o rebanho até abandonar de vez em 2021 a pecuária leiteira. Concluiu na semana passada a colheita da segunda safra de soja plantada em parceria com fazendeiros da região.

Colheu 45 sacas por hectare, resultado bem melhor que as 30 sacas do ano passado, quando o volume de chuva não foi satisfatório e a produtividade foi baixa. Sua expectativa é quando tiver a terra de volta com o solo corrigido, voltar à produção de leite.

"Até lá espero ter o título e assim conseguir recursos financiamento do Pronaf ", aposta. Quem também está esperançoso com o desdobramento da vistoria é José Sérgio de Oliveira, que é também do Alambari FAF. Ele está desde 2015 no lote que adquiriu do antigo proprietário.

Sérgio veio de Pitangueiras, cidade paranaense de menos de 4 mil habitantes, incentivado por parentes que tem lote no Jibóia animados com as perspectivas da economia sidrolandense. Como conta apenas com recursos próprios para tocar o sítio, atualmente só produz 30 litros de leite por dia e usa de forma compartilhada o resfriador do vizinho. Com acesso ao crédito, planeja melhorar a pastagem, adquirir novas vacas e comprar o próprio resfriado.