G20 chega a consenso inédito sobre reforma da ONU

Os ministros das Relações Exteriores dos países que compõem o G20 chegaram a um consenso inédito sobre um documento pedindo formalmente reformas na ONU, na Organização Mundial do Comércio (OMC) e nas instituições financeiras globais, como o FMI e o Banco Mundial.

Segundo fontes diplomáticas do governo brasileiro, o texto foi aprovado por todos os chanceleres do grupo e será apresentado na quarta-feira (25) a ministros de pelo menos 90 países que confirmaram presença em uma reunião ampliada do G20, às margens da Assembleia Geral da ONU.

A reunião ampliada em paralelo à Assembleia Geral é uma iniciativa inédita do Brasil e será aberta oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em companhia do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa (que vai presidir o G20 em 2025), e do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Está previsto que uma declaração conjunta seja divulgada publicamente pelos ministros do G20 logo depois do encontro, que abrirá a palavra a todos os demais países participantes.

A aprovação do texto é uma vitória da diplomacia brasileira, já que a proposta de reforma do sistema global de governança é uma das principais prioridades do País na presidência do G20.

A declaração, no entanto, é ainda genérica na defesa das reformas e considerada apenas um primeiro passo para esse objetivo. Os países do G20 não fecharam um cronograma para a implantação das mudanças e nem há consenso sobre detalhes muito importantes das reformas, que ainda precisam ser discutidos.

De qualquer forma, os membros do G20 concordaram, em princípio, em discutir mudanças no Conselho de Segurança da ONU (uma das ambições do governo Lula) e no seu secretariado, incluindo uma representação regional mais equilibrada.

As instituições financeiras também passariam por alterações na sua representatividade, com um peso maior, em teoria, sendo atribuído aos países em desenvolvimento. Por fim, os países se comprometem a revitalizar a OMC –que está completamente paralisada há anos.

O embaixador Maurício Lyrio, principal negociador do Brasil no G20, reconhece que o processo de implementação das reformas ainda será longo.

Mas ele afirmou à CNN que o texto aprovado era um dos objetivos do Brasil para dar início a discussões reais e formais sobre as mudanças.

“O principal objetivo do Brasil no G20, neste tema, é dar impulso às reformas. É fazer com que nós saiamos da inércia de não termos tido avanços no tema por muitos anos e efetivamente comecemos a discutir e a fazer a reforma. E não só a reforma da ONU, mas também das instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, que precisam também se atualizar no sentido de serem capazes de realizar as suas funções em termos de promoção do desenvolvimento”, afirmou ele.

O embaixador Lyrio destaca ainda que o Brasil decidiu fazer a reunião inédita dos chanceleres do G20 na própria sede da ONU para demonstrar a importância central da organização para a resolução de problemas globais.

Segundo ele, o Brasil quer deixar claro que a ONU precisa ser reformada, e não substituída pelo próprio G20 ou por outro tipo de organização.

“Como uma das prioridades do governo brasileiro na presidência do G20 é a reforma da governança global, e no centro da governança global está a Organização das Nações Unidas, é importante que o G20 vá à ONU. E, junto com os demais membros, de uma forma inclusiva, democrática, participativa nós possamos dar a mensagem de que o G20 quer uma ONU forte. O G20 quer uma ONU que consiga cumprir a sua tarefa de evitar os conflitos do mundo e manter a paz”, disse ele sobre o simbolismo de uma reunião do G20 pela primeira vez acontecer nos salões da ONU.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo em seus discursos internacionais a necessidade urgente de reformas na ONU.

O Brasil sempre lembra que a organização foi criada na década de 1940, seguindo a lógica dos vencedores da Segunda Guerra Mundial e quando o planeta tinha apenas pouco mais de 50 países.

Hoje, dizem os diplomatas e o governo brasileiro, a ONU está paralisada e já não consegue agir para conter os graves conflitos mundiais. Entre eles as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

Segundo o embaixador Lyrio, a declaração dos chanceleres também vai servir de subsídio para discussões mais robustas entre os chefes de Estado do G20 na cúpula do Rio de Janeiro, em novembro deste ano.