Ministro anuncia para dezembro novo programa para unir empresas e universidades

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (10), em São Paulo, que o governo federal deve lançar, em dezembro, um programa de apoio à ciência e inovação no país, tentando aproximar o setor empresarial dos centros de pesquisa e de ciência e universidades com o objetivo de agregar tecnologia e inovação aos produtos fabricados no país.

O programa, explicou o ministro, pretende utilizar um fundo não contingenciável. “Ele vai funcionar para além do Orçamento, o que é uma lógica bem interessante. E vai aproximar projetos de pesquisa do setor produtivo, da inovação aplicada à prática do ponto de vista de conhecimentos, que agreguem novos produtos, novos valores à cadeia produtiva brasileira. E também apoiando jovens e cientistas outros que atuam em centros de pesquisa no Brasil”, explicou.

Segundo o ministro, a proposta de programa ainda está sendo fechada em parceria com outros ministérios e o gabinete da Presidência da República. “A lógica é aproximar, cada vez mais, a academia, centros de pesquisa e universidades junto ao setor produtivo e utilizar mecanismos que possam ajudar uma ampliação do setor empresarial na área do conhecimento, vinculada a novos desafios do ponto de vista tecnológico e de inovação que possam contribuir para o desenvolvimento do país”, falou.

Mendonça Filho foi a São Paulo participar de um almoço com empresários associados à Câmara de Comércio França-Brasil. No almoço, o ministro apresentou um panorama sobre o Ministério da Educação e a agenda de mudanças previstas na área para os próximos anos. “Boa parte dos presentes [ao almoço] trabalha em cooperação internacional na área educacional e outra parcela dos que assistiram e participaram do debate atua no setor empresarial, representando grandes e importantes empresas francesas com atuação no Brasil”, disse o ministro a jornalistas, após a palestra.

Enem

O ministro comentou também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja segunda prova será realizada neste domingo em todo o país. Segundo o ministro, a abstenção na primeira prova, de cerca de 30% dos inscritos, foi considerada normal. “Bateu praticamente a do ano passado. O ano passado foi pouco superior a 29% e esse ano foi de 30% na primeira prova. Não sabemos como será o cômputo geral, mas deve ter pouca oscilação com relação ao primeiro dia de aplicação”, disse ele.

Com as mudanças propostas no Enem, Mendonça Filho disse que o governo pretende diminuir o número de abstenções, já que isso provoca prejuízos. “Infelizmente [a abstenção] é algo que a gente lamenta porque isso significa recurso empregado e não utilizado. O custo do Enem, por candidato, é de R$ 87. Então, se você tem 2 milhões de pessoas que não comparecem, são R$ 160 milhões com que nós nos preparamos com fiscais, salas, provas impressas, todo o esquema de segurança que estava apto a recepcionar 6,7 milhões e nem todos compareceram”, disse o ministro.

De acordo com Mendonça Filho, é preciso dar mais eficácia aos gastos do Enem. “Inclusive, a mudança para este ano de 2018 será no sentido de preservamos o direito à gratuidade para aqueles que vêm de escolas públicas e com perfil de baixa renda, mas quem se inscreve, mesmo sendo de baixa renda, e não comparece, aí ele não terá direito à segunda gratuidade, salvo com uma justificativa plausível [para a ausência]”, falou o ministro. “Não dá para a gente ficar jogando R$ 160 milhões fora em um país que necessita de investimento na área de educação”.

Dois dias de aplicação

Para o ministro, as mudanças propostas no Enem este ano, como a mudança dos dias de aplicação das provas, de sábado e domingo para dois domingos, tiveram um bom resultado.  “Incorporamos, por exemplo, o princípio da prova aplicada em dois domingos dentro da sua lógica, respeitando sabadistas, judeus e adventistas do sétimo dia, que ficavam confinados durante cinco horas. E demos mais conforto a quem vai se submeter ao Enem porque é uma maratona, horas e horas de prova, e você ter aplicação no sábado e domingo leva o jovem à exaustão”, afirmou.

Mendonça Filho disse também que o planejamento de segurança está mais adequado nesta edição. Ele lembrou ainda que as mudanças foram feitas após uma ampla consulta do público envolvido. “Todas as mudanças foram precedidas de uma consulta ampla. Tivemos a participação de 600 mil pessoas em uma enquete, via internet, onde elas ofereceram sua opinião e visão crítica sobre o que poderia melhorar no exame”, afirmou.

Devido à mudança nos dias de prova, o ministro foi homenageado à tarde pela 48a Convenção Nacional da Confederação Israelita do Brasil (Conib), em São Paulo. No evento, o ministro falou rapidamente sobre a mudança no calendário do Enem, uma demanda da confederação [que solicitou a aplicação das provas somente aos domingos]. “Fizemos ampla consulta pública. E tivemos até uma vantagem considerável do ponto de vista da opinião da grande maioria dos consultados, o que nos levou a fazer essa mudança”, disse.

Fies

O ministro comentou ainda sobre a aprovação da medida provisória relativa ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Senado esta semana, que seguiu para sanção do presidente da República Michel Temer. Segundo o ministro, as mudanças aprovadas pelo Senado foram importantes e vão ajudar a reduzir o prejuízo com a inadimplência no programa, que alcançou 46,4% no ano passado e que ficava totalmente para o governo federal. Segundo o ministro, o programa produziu um rombo de R$ 32 bilhões (no ano passado), dificultando a sustentabilidade do financiamento a longo prazo.

“Ou seja, é impossível o governo sustentar um programa que vive produzindo rombos para o Tesouro Nacional, que representa os contribuintes. Segundo aspecto: o risco, do ponto de vista da inadimplência, era exclusivamente do governo. As universidades e faculdades privadas não tinham praticamente grande responsabilidade com relação à inadimplência. E agora elas serão sócias no êxito e na inadimplência do programa”, afirmou.

Para Mendonça Filho, o mais importante sobre a readequação do Fies é permitir focar o programa nos jovens e pessoas carentes que não conseguem vaga em universidade pública e precisam ter acesso à educação superior por meio do financiamento estudantil. “Para 100 mil pessoas no Brasil, vamos assegurar juro zero, e para 150 mil pessoas, juro de 3% ao ano, o que representa metade da taxa de juros praticada hoje pelo Fies antigo”, afirmou.

ITA

Antes, pela manhã, o ministro esteve em São José dos Campos e participou da cerimônia de inauguração das novas instalações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A obra contou, segundo o Ministério da Educação, com R$ 53,4 milhões de investimento do ministério.