Repasse da União só vai cobrir 51% do piso da enfermagem que vai garantir reajuste de até 101%

A Prefeitura de Sidrolândia terá de bancar 49% do custo do piso nacional dos profissionais de enfermagem que garantirá reajustes de até 101%, que é o caso dos técnicos de enfermagem contratados e 38,27% para os efetivos. Os enfermeiros contratados terão um incremento salarial de 11,58%, enquanto os concursados mantêm a atual remuneração porque recebem acima do piso, fixado em R$ 4 750,00.

0 salário base inicial deles, sem os 20% da insalubridade, é R$ 5.310,70. O impacto financeiro do novo piso, incluindo os encargos, será de R$ 146.597,90 por mês, gerando um custo (incluindo 13⁰), de R$ 1.319.381,10 anualmente. O Ministério da Saúde vai repassar R$ 674.420,05, em 9 parcelas de R$ 74.934,45. Este valor corresponde a 51% do custo, exigindo um desembolso extra de R$ 644.971,01.

O secretário de Saúde Luiz Alves Pitó, considerou "incompreensível o critério de rateio", já que cidades do mesmo porte de Sidrolândia receberão mais recursos. O repasse de Maracaju será 37% maior; R$ 1.066,469,31, em 9 parcelas de R$ 118.496,50. Nova Andradina ganhará R$ 2.768.788,13, em parcelas de R$ 307.643,13

Como ficarão os salários

Os 20 enfermeiros contratados, que hoje recebem R$ 4.257,00, passarão a ganhar R$ 4.750,00, uma correção de 11,57%, elevando a folha de pagamento de R$ 114.088,94 para R$ 127.300,00. O maior impacto será para recompor o salário dos 20 técnicos de enfermagem contratados, que passará de R$ 1.645,42 para R$ 3.325,00, somando um custo mensal adicional de R$ 53.747,00.

Os técnicos de enfermagem concursados terão reajuste de 38,27%, o vencimento inicial passa de R$ 2.299,02 para R$ 3.724,00, elevando em R$ 53.747,00 a folha de pagamento. De acordo com a legislação, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750.

Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem e as parteiras devem receber 50% (R$ 2.375). Mato Grosso do Sul receberá R$ 115,8 milhões para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no estado e municípios. A primeira parcela será de R$ 12.872.928,01.

Somente para o Estado, serão R$ 9.942.406,02 divididos em nove parcelas. Para Campo Grande, serão destinados R$ 5.191.069,62 por mês, chegando a R$ 46.719.626,58. Dourados terá R$ 20.599.713,54 e Três Lagoas, R$ 5.488.394,31. Foi definido que o piso não será sobre a remuneração (sem incluir insalubridade, adicional por tempo de serviço ) e nem condicionado a jornada de 40 horas /semanais.