TJ coloca em liberdade mãe presa por tráfico para ela ficar com o filho de um ano

Após 78 dias sob os cuidados das funcionárias do abrigo, na sexta-feira voltou para casa em Campo Grande, o bebê que  estava longe da mãe desde abril quando ela foi presa em Sidrolândia por tráfico de drogas. Neste período de acolhimento, determinado pela Justiça,  completou um ano de idade dia 15 de junho. A criança teve de ser acolhida porque a única parente localizada pelo Conselho Tutelar, uma tia avó, não quis assumir a guarda provisória.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça concedeu prisão domiciliar para a mãe, uma jovem de 18 anos, surpreendia pela Polícia Militar dia 10 de abril com 1,8 kg de maconha amarrada ao corpo. Ela foi abordada num ônibus que faz a linha Ponta Porã/Campo Grande numa barreira policial na entrada de Sidrolândia para quem chega de Maracaju. No depoimento que prestou na Delegacia, contou que no início do mês foi com uma tia para fronteira onde as duas foram ganhar algum dinheiro com prostituição. Levou o filho porque não tinha com quem deixá-lo.

Após 4 dias em Ponta Ponta, ela e a tia aceitaram a proposta de um cliente que renderia as duas R$ 1.300,00, levar droga até Campo Grande. A criança seria um álibi perfeito para afastar suspeitas dos policiais e quase a garantia de que não ficaria muito tempo na cadeia, por ela não ter antecedentes criminais e como é mãe de uma criança com menos de 12 anos, a defesa poderia requerer o benefício da prisão domiciliar para cuidar do filho.

O argumento não foi aceito pelo juiz de 1ª instância, Fernando Moreira Freitas da Silva, com base em algumas evidências de que a jovem e tia, ela com antecedentes criminais, incluindo condenação por tráfico de drogas, vinham desde o ano passado atuando como "mulas " do tráfico de drogas. Está viagem de ônibus que fizeram a Ponta Porã em abril que acabou abortada pela Polícia Militar na entrada de  Sidrolândia, foi a quarta ida à fronteira que tia e sobrinha estavam fazendo o intervalo de 5 meses. O habeas corpus da jovem mãe foi concedido, por 2 votos a 1, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O relator, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, foi voto vencido. Deliberaram pela concessão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, os desembargadores Elizabete Anache e Emerson Cafure. A tia da jovem, M.I.L presa junto com ela e que levava 2,135 kg de maconha, continua na cadeia, com a rejeição do habeas corpus. A mulher de 43 anos não é primária já tem uma condenação por tráfico de drogas.