União investe R$ 5,7 milhões em fiscalização da PF para evitar incêndios no Pantanal

A intensificação dos incêndios florestais no Pantanal de Mato Grosso do Sul em junho deste ano e o risco para que haja novos focos graves em agosto e setembro fez com que o governo federal liberasse um recurso milionário extra que foi classificado como medida de prevenção e reforço para a investigação sobre as origens do fogo.

O recurso de R$ 5,7 milhões foi direcionado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para cobrir despesas da Polícia Federal e uso no Fundo Nacional de  Segurança Pública. Esse recurso pode ser usado para manutenção e abastecimento de viaturas, helicópteros, aviões e deslocamento de pessoal, entre outras áreas.

Por conta das grandes distâncias do Pantanal, e alguns acessos que só podem ser feitos por via fluvial ou aérea, garantir recurso extra para o transporte viabiliza vistorias em áreas que registraram incêndios florestais.

São pelo menos 10 áreas que a Polícia Federal monitora e o uso de helicóptero em Corumbá já aconteceu ao menos uma vez, no começo de julho.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, as investigações estão em andamento desde o começo do mês uma base de geoprocessamento para análise de imagens de satélite foi montada dentro do 6⁰ Comando do Distrito Naval, em Ladário.

Além disso, a Polícia Federal em Corumbá conta com embarcação e pode ter apoio de equipamento da Marinha.

Ainda existe troca de informações com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que já tem em andamento análise em 11 propriedades onde o fogo foi iniciado e se transformou em um incêndio.

Como houve a presença de ministros em Corumbá ontem, o assunto da fiscalização voltou a ser enfatizado. 
Ninguém da PF comentou diretamente sobre as investigações, mas o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Amabiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, relatou que perícias já foram realizadas e está se averiguando se o início de incêndios já identificados foram criminosos, na forma dolosa ou culposa, bem como ocorreram de forma acidental.

Ele ainda pontuou que fazendeiros também estão cooperando nas averiguações.

As ministras do Planejamento, Simone Tebet, e do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva,  que estiveram em Corumbá ontem, confirmaram que a verba milionária está disponível para uso imediato e a fiscalização faz parte de uma etapa de prevenção contra os incêndios.

O recurso para a Polícia Federal foi viabilizado por meio da Medida Provisória n. 1241/2024, em despacho feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (12).

AGENDA

A visita das duas ministras à Capital do Pantanal, junto com o ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, ainda teve a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB). E apesar do recurso extra disponível para fiscalizar, a repressão não foi a pauta da agenda das ministras e do ministro.

A partir dos discursos que foram feitos, o tom foi menos para apontar culpados sobre os incêndios e mais para ressaltar que existe um trabalho conjunto entre União e Estado, além de novamente defender que as ações no combate ao fogo não estão atrasadas.

Ainda que a fiscalização não esteja no centro das medidas, a ministra Marina Silva reconheceu que ações de prevenção e repressão vão prosseguir no Pantanal para se evitar novos incêndios nos meses críticos que se avizinham.

“A gente anda em dois trilhos. Um é o da educação, que é o desejável, com conscientização, com uma postura de respeito com a natureza, com os recursos hídricos, com biodiversidade. E temos o trilho da repressão ambiental, para aqueles que são criminosos contumazes, vai haver a investigação e a Força da lei”, afirmou.

Saiba

Além dos R$ 5,7 milhões para a PF, o governo federal também destinou R$ R$ 13,4 milhões por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul. Ao todo, União e governo do Estado já destiram cerca de R$ 200 milhões para combate ao fogo no bioma em diversas pontas.