Acadêmicos de MS devem, em média, R$ 48 mil ao financiamento estudantil

Em cinco anos, estudantes de Mato Grosso do Sul formalizaram um total de 3.420 contratos com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os valores totais despendidos em dívida somam R$ 164.752.042,15 – ou R$ 48 mil, em média, por contrato.

Segundo os economistas ouvidos pelo Correio do Estado, a escalada na inflação em nível nacional nos últimos cinco anos fez disparar o número de estudantes com dificuldade de pagar os empréstimos.

Com o crescimento do endividamento, foi criada uma regulamentação para que os débitos sejam renegociados, uma espécie de Refis do Fies. Para os economistas, a medida é positiva, pois assim o subsídio federal é reposto e dá possibilidade às pessoas de arcarem com os débitos.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim de junho, a Lei nº 14.375, de 2022, criou regras para a renegociação de dívidas no âmbito do Fies. A lei foi motivada pela Medida Provisória (MP) nº 1.090/2021, que regulava de forma prévia a reconciliação dos débitos.

Quem devia ao Fies e não pagou por mais de 90 dias até 30 de dezembro de 2021 pode ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar descontos acima de 77%.

Inicialmente, os descontos seriam de até 92% para os devedores inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo Federal (CadÚnico). Senadores e deputados aumentaram o porcentual, que agora pode chegar a até 99%.

De acordo com o economista Márcio Coutinho, as mudanças para a economia como um todo serão bem difíceis de serem sentidas.

“A mudança é pouco sentida porque o governo já liberou o recurso. Como o dinheiro usado é público, [a renegociação] é uma maneira que o governo está tentando encontrar para ter de volta os recursos que foram emprestados”.

O maior impacto pode ser sentido nos orçamentos de estudantes e de famílias jovens que tiveram dificuldade de honrar as dívidas.

Valesca Soares é contratante do programa desde de 2014, mas começou a pagar apenas em 2020. Ela diz que nesse meio tempo a parcela de R$ 380 que parecia tranquila lá atrás passou a pesar demais no orçamento.

“Na época, os quase R$ 400 eram interessantes, considerando um salário médio de R$ 2.000, mas, com a alta da inflação, esse salário ficou bem apertado e bem difícil de acompanhar”, comenta.

MACROECONOMIA

O relato dela é fortalecido pelos principais índices econômicos. Desde a contratação, em 2014, o salário de R$ 2.000 naquela época, para fazer jus aos índices inflacionários, deveria ser corrigido a R$ 3.261,58.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos oito anos, a inflação no Brasil cresceu 63,08%. Já o salário médio está em R$ 2.569, o valor nominal é menor do que o de 2012, quando foi medido em R$ 2.581 pelo próprio IBGE.

Esse panorama contribuiu para o aumento da inadimplência no programa. Conforme dados do FNDE, de 2020 para cá, foram contratados 129.023 financiamentos no Brasil. A inadimplência cresceu ainda mais no período.

Em 2019, havia R$ 2,925 bilhões em débitos atrasados, já em junho deste ano os débitos chegaram à marca de R$ 9,867 bilhões, alta de 237,29%.

“Ninguém imaginava que fôssemos passar um período como 2020, uma situação extremamente prejudicial, na qual a economia do mundo inteiro desacelerou”, analisa Coutinho.

Conforme o economista Eugênio Pavão, as circunstâncias econômicas dificultaram o pagamento dos recém-formados.

“Para evitar rombo maior, o governo abriu a possibilidade de quitação. As faculdades recebem normalmente, ficando a dívida para o estudante e para o fundo. O perdão de parte da dívida representa subsídio para faculdades e estudantes, mas representa um custo para toda sociedade”, avalia.

Para ele, o perdão da dívida permite que os novos profissionais possam investir em suas áreas e torna possível obter resultado econômico.

“A nova política estudantil terá custos menores, pois a situação econômica tem diminuído a demanda por curso superior, pois os custos mais imediatos imperam na renda das pessoas”, explica Pavão.

ADESÃO

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou por meio de nota que “disponibilizará aos estudantes uma nova cartilha com orientações sobre a renegociação, incluindo a navegação no sistema, por meio do ‘Renegociação Fies’, no site da instituição”.

Para fazer parte do programa de renegociação com vigência da nova legislação, as solicitações podem ser apresentadas a partir de 1º de setembro e podem ser feitas totalmente on-line, caso sejam preenchidas as condições do termo de adesão.

A Caixa ainda esclarece que as adesões feitas com base nas regras previstas na MP 1.090/2021 permanecem válidas, mesmo com a legislação sancionada.

O Banco do Brasil, outro agente que atua no âmbito do programa na qualidade de agente financeiro, diz que as renegociações estão parcialmente suspensas no momento.

“Em virtude da publicação da Resolução n° 51, de 21 de julho de 2022, regulamentando a Lei nº 14.375/2022 e apresentando os novos parâmetros para a renegociação dos contratos Fies, as adesões serão realizadas no período de 1º de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022”, diz a nota.

99% de desconto

Inicialmente, os descontos seriam de até 92% para os devedores inscritos no CadÚnico. Senadores e deputados aumentaram o porcentual, que agora pode chegar a até 99%.

SAIBA

O Fies possibilita juro zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. As vagas para o segundo semestre de 2022 estão disponíveis desde 9 de agosto e vão até o dia 14.