ALEMS aprova projeto com rapidez e professores vão receber outubro com reajuste de 14,95%

Os 20.146 professores efetivos do Estado vão receber o salário de outubro, que será pago no início de novembro, com reajuste de 14,95%. Nesta quinta-feira (19) a Assembleia Legislativa aprovou em 2ª votação o projeto que foi lido na sessão do último dia 11, passou pelas comissões e foi aprovado em 1ª votação na sessão de terça-feira. Hoje o plenário ratificou a aprovação.

Ao anunciar o encaminhamento do projeto aprovado para sanção do governador, o presidente da ALEMS, Gerson Claro, destacou o engajamento dos deputados para a rápida tramitação.

Agradeço o empenho dos deputados, uma vez que o projeto foi analisado pelas comissões em dois dias. Cumprimos nossa parte. Quis Deus, depois de exercer 12 anos de efetivo magistério, dando aula para crianças e adolescentes, estivesse na residência desta Casa para assinar esse projeto, que torna o salário dos professores de Mato Grosso do Sul o maior do Brasil. Uma honra e um orgulho de participar deste momento. Vamos continuar trabalhando nesta direção”, Gerson Claro.

Na avaliação de Gerson, o reajuste salarial aprovado, que mantém os professores da rede pública de Mato Grosso do Sul como os mais bem pagos do país, só foi possível porque o Estado tem as contas equilibradas, além de ter se estabelecido uma permanente interlocução com as lideranças do magistério, com participação do parlamento. "Os avanços salariais só foram possíveis, porque há equilíbrio fiscal e a sustentabilidade financeira”, destacou.

O reajuste 

O reajuste do magistério terá um custo mensal de R$ 36,1 milhões, impactando a folha de pagamento em R$ 481 milhões ao longo de um ano. Atualmente, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho, o que equivale a 16,70% a mais do que o piso reivindicado pela categoria.

Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, passará a ganhar R$ 5.967,73, representando 25,93% a mais do que o piso. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.

Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o Governo também estabelece um novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano.

Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado aos professores), os demais servidores tiveram apenas um aumento de 5% em maio.

Nos últimos 8 anos, os professores já acumularam um reajuste de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação.