Após cinco anos de espera, governo federal licita acesso à Rota Bioceânica em MS

A obra que faltava para a consolidação da Rota Bioceânica por parte do governo brasileiro finalmente vai sair do papel. Será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) o edital de licitação para a contratação da empreiteira que irá construir o acesso que ligará a BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho.

O edital prevê a licitação para a implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional, a construção do Contorno Rodoviário de Porto Murtinho na rodovia BR-267, a construção de um Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira. A obra terá supervisão do Departamento Internacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O valor da licitação não foi divulgado no documento a que o Correio do Estado teve acesso. Mas a informação, apurada com a equipe do deputado federal Vander Loubet (PT), é de que a obra custe R$ 400 milhões e R$ 480 milhões. Para o orçamento de 2023, da União, está prevista a liberação de pelo menos R$ 100 milhões para a primeira etapa da obra.

O acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, que liga as cidades de Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai, era a obra que faltava para que o lado brasileiro cumpra todas suas obrigações no pacto da rota bioceânica. Ele é uma das obras da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ponte internacional, que está em fase de construção, e custa aproximadamente R$ 400 milhões, é financiada pelo lado paraguaio da usina Itaipu Binacional. No Paraguai também está sendo construída, em duas etapas, uma rodovia que atravessará o Chaco, passando pelas cidades de Marechal Estigarribia (no centro do país vizinho) e Pozo Hondo, na fronteira com a Argentina, no Rio Pilcomayo.

Os caminhos da rota na Argentina e no Chile já existem. Dos países vizinhos, porém, existe o compromisso de fortalecer a capacidade das rodovias para a consolidação da Rota Bioceânica.

Novela

O acesso à ponte internacional levou cinco anos para sair do papel e é, basicamente, a única obra bancada pelo governo brasileiro na Rota Bioceânica, uma vez que a ponte é financiada pelo lado paraguaio da Itaipu.

O projeto foi lançado ainda na gestão de Michel Temer (MDB), em 2018, e durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) não teve seu edital lançado, apesar das promessas do então ministro, hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PP).

As obras de acesso à ponte internacional são mais complexas do que se imaginam, porque trata-se não apenas de um simples aterro, mas de viadutos que ligarão à BR-267 à ponte estaiada que está em construção.