Assembleia faz dia 31 audiência em Sidrolândia para cobrar reativação do ramal ferroviário

Sidrolândia vai receber no próximo dia 31, a partir das 18 horas, no Sindicato Rural, a primeira de um ciclo de três audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa para cobrar a reativação do ramal ferroviário Campo Grande/Ponta Porã, excluído da relicitação da Malha Oeste.

Pela proposta da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) a empresa que explorar a concessão terá de investir para retomar o transporte de cargas entre Corumbá/Mairinque a partir de 2027. Dia 1⁰ de junho a audiência será em Maracaju e em Ponta Porã, dia 2 de junho.

O deputado Pedro Pedrossian Neto contesta os estudos da ANTT que aponta a inviabilidade da reativação do ramal porque daria prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de concessão. "Eles [ANTT] estão falando que, em 2035, seriam 200 mil toneladas [de produção a serem transportadas]. Mas o volume de grãos na safra de 2022, só de soja, foi de 13 milhões de toneladas”, cita o deputado.

Faz mais sentido quem está em Maracaju, que é o centro produtor de soja de Mato Grosso do Sul, ir de caminhão até Mairinque, ao invés de usar a ferrovia?

“Faz mais sentido quem está em Maracaju, que é o centro produtor de soja de Mato Grosso do Sul, ir de caminhão até Mairinque, ao invés de usar a ferrovia?”, questiona o parlamentar. Pedrossian Neto insiste que o estudo de demanda seja reaberto, para incluir o real cenário de produção de MS e, desta forma, verificar a viabilidade da inclusão do ramal no projeto de relicitação, por parte da ANTT.

O deputado questiona o argumento da agência reguladora de que o ramal se inviabilizaria com a construção do ramal da Ferroeste de Maracaju até a Porto de Paranaguá. "Este ramal ainda só um projeto, que ninguém sabe se de fato vai sair do papel", avalia.

Estudo

Os trens deixaram de circular no ramal em 1996. Ao longo das próximas 6 décadas a estimativa é que os investimentos e os custos operacionais dos 348 km de ferrovia somariam R$ 1,594 bilhão, ante receitas calculadas em R$ 981 milhões no mesmo período.

O ramal tem início em Campo Grande, e passa por importantes cidades produtoras do agronegócio, como Sidrolândia, Maracaju, o distrito de Itahum, em Dourados, até chegar a Ponta Porã. Em Maracaju, haveria até mesmo a possibilidade de, no futuro, conectar-se a Ferroeste. Ferrovia que está sendo desenvolvida pelo governo do Paraná, e que chegaria até Mato Grosso do Sul.

A Nota Técnica conjunta 04/2023, de vários departamentos da autarquia com dados de consultoria externa, ressalta que, “apesar de o ramal de Ponta Porã/MS ser citado nos estudos de estruturação, ele não será objeto do trecho ferroviário a ser concedido, conforme diretrizes definidas”, explicando que” o Ramal de Ponta Porã não se mostrou viável em termos financeiros e, por tal motivo, foi desconsiderado das próximas etapas do estudo”.

É que o trecho teve o Valor Presente Líquido (VPL) negativo de R$ R$ 613 milhões. O VPL é uma fórmula usada no setor que corresponde a soma de todas as receitas e despesas estimadas nos 60 anos de concessão, com cada uma delas descontada para o presente pela taxa de juros projetada.

Caso esse valor resulte maior do que de zero, significa que os benefícios auferidos durante o período de análise serão suficientes para cobrir todo os investimentos e as despesas operacionais. O que não foi o caso do ramal. Para chegar na exclusão do trecho foi feito estudo de mercado com duas projeções. Uma excluindo o ramal e outra considerando as receitas e despesas sem os 348 Km da linha ferroviária.

No levantamento sem o trecho ferroviário, o VPL fica R$ 31 milhões, saldo positivo levando em consideração a projeção de receita líquida de R$ 21,840 bilhões e R$ R$ 21,808 bilhões em investimentos e outras despesas (entre eles impostos).

No estudo incluindo o ramal, a receita líquida sobe para R$ 22,820 bilhões, porém os investimentos necessários crescem muito mais, para R$ 23,402 bilhões, um saldo negativo de R$ 582 milhões.