Casos emblemáticos contribuíram para alta de 13,4% nas denúncias de estupro

De janeiro a junho deste ano, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 13,4% nos registros de estupro de vulnerável, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que foram notificados 906 casos neste ano, enquanto em 2022, no período, foram 799.

O delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Pablo Gabriel Farias da Silva, relatou que o aumento de denúncias se deu principalmente após a repercussão de casos emblemáticos que ocorreram no início do ano e que alertaram a população sobre o cuidado com a integridade física e psicológica das crianças, como o caso da morte da menina Sophia, de apenas 2 anos.

“As pessoas têm procurado mais a delegacia, a escola, o Conselho Tutelar, e por isso os números de registros têm aumentado. É uma rede de proteção à criança, em alguns casos, são encaminhados pela Defensoria, pelo Ministério Público”, disse Pablo Gabriel.

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as principais vítimas de estupro, tanto em Campo Grande quanto no interior. De janeiro a junho de 2022, foram registradas 218 ocorrências de estupro contra meninas na Capital e 480 casos no interior do Estado, totalizando 698 vítimas do sexo feminino.

Nos seis primeiros meses do ano passado, foram registrados 37 casos de estupro contra meninos em Campo Grande e 64 no interior, totalizando 101 denúncias. Neste ano, foram realizados 45 registros de estupro de crianças e adolescentes do sexo masculino em Campo Grande e 72 no interior, totalizando 117 denúncias nos seis primeiros meses.

As notificações de crimes de estupro contra crianças e adolescentes do sexo feminino foram 204 na Capital e 585 no interior, somando 789 casos em todo o Estado. No entanto, de acordo com a DEPCA, os registros na Capital ultrapassam os dados divulgados pela Sejusp, sendo 46 ocorrências de violência sexual contra meninos e 263 contra meninas nos seis primeiros meses deste ano.

A DEPCA informou também que, no mesmo período de 2022, foram registradas 214 ocorrências, sendo 191 vítimas do sexo feminino e 23 do sexo masculino, o que representa um aumento de 100% nos casos de estupro que envolvem meninos e 37,6% nos casos que envolvem meninas.

Ao todo, em 2022, foram registrados 520 boletins de ocorrência por violência sexual contra crianças e adolescentes em Campo Grande, sendo 77 meninos e 443 meninas. A DEPCA informa que as denúncias devem ser feitas preferencialmente na delegacia especializada, mas também podem ser realizadas em outros locais, caso necessário.

O delegado informa que todas as denúncias registradas são verificadas e que esses dados são brutos. Nem todos os casos há a conjunção carnal, portanto, qualquer ato invasivo, como passar a mão ou beijar uma criança à força, pode e deve ser denunciado para ser investigado da maneira adequada.

“Geralmente, os autores, tanto de maus-tratos quanto de estupro, são pessoas do âmbito familiar.

Pode ser tio, pode ser amigo, pode ser durante uma festa, um convidado, mas é feito naquele âmbito. O importante é cuidar dos filhos, estar atento às mudanças, observar alguma lesão ou mudança de comportamento”, completou o delegado.

CASOS 

Na segunda-feira, a Polícia Civil prendeu preventivamente um homem de 29 anos, por suspeita de estuprar a enteada em 2020, quando a menina tinha 7 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a criança teria dito à mãe, na presença do Conselho Tutelar, que o padrasto estaria “mexendo” com ela e a forçava a praticar atos sexuais desde então. O crime teria ocorrido na casa da vítima, na Aldeia Indígena TeyKue, em Caarapó.

Em Ribas do Rio Pardo, também no interior do Estado, uma mãe é suspeita de vender a virgindade da filha de 14 anos por R$ 30 mil.

O crime teria sido praticado entre o fim de 2022 e o início deste ano, mas a polícia só teve conhecimento na segunda-feira (10), por meio do Conselho Tutelar de Panorama, interior de São Paulo.

A adolescente está morando com uma tia no estado vizinho e não sabe informar se a mãe recebeu o dinheiro pelo crime. A jovem relata ainda que a mãe a embriagava para que um gerente de uma fazenda a violasse sexualmente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.

OUTROS CRIMES 

Crianças e adolescentes também estão expostos a outros crimes, como maus-tratos. Segundo a DEPCA, em 2022, foram registrados 446 boletins de ocorrência de maus-tratos contra vulneráveis, sendo 226 contra meninos e 267 contra meninas.

No primeiro semestre deste ano, foram registradas 360 ocorrências de maus-tratos a crianças e adolescentes, sendo 176 contra meninos e 184 contra meninas. O delegado informa que todos os casos devem ser analisados em todo o contexto, para saber se houve perigo à vida ou à saúde da criança e do adolescente, principalmente se for algo recorrente.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também alerta que atos de violência contra crianças e adolescentes, desde castigos físicos para “disciplinar” até casos mais graves, são proibidos no Brasil e devem ser denunciados.

Desde 2014, a Lei n° 13.010, conhecida como Lei Menino Bernardo, está em vigor e visa assegurar o direito de crianças e adolescentes de serem educados e criados sem uso de castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.

CASO SOPHIA

Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, morreu no dia 26 de janeiro deste ano. Ela já chegou morta e com sinais de violência à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em Campo Grande. Os principais acusados pelo crime são o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe, Stephanie de Jesus da Silva.

O laudo necroscópico indicou que a pequena Sophia morreu em decorrência de um traumatismo na coluna, causado por agressão física. A criança apresentava ainda sinais de estupro, crime comprovado após análise feita pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).

As audiências de instrução do caso tiveram início no dia 17 de abril, quando foram ouvidos o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, a avó e o avô materno, bem como a ex-namorada de Christian, com quem ele tem um filho de 4 anos e que morava na mesma casa em que Sophia.

Na última audiência, realizada no dia 26 de junho, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou um requerimento para que os celulares dos réus fossem periciados, já que quando foram apreendidos foi autorizada apenas a quebra de sigilo telefônico do casal. O caso na 1ª Vara do Tribunal do Júri está paralisado, aguardando o término da perícia.