Completando 15 anos, Lei Seca mostra resultados positivos em MS

Nesta segunda-feira (19), a Lei Seca chega aos seus 15 anos de duração. Conforme divulgado pelo Batalhão da Polícia Militar de Trânsito do Mato Grosso do Sul (BPTran), nos últimos anos, houve queda significativa no número de flagrantes e infrações por alcoolemia no volante.

O Tenente-coronel do BPTran, Elcio Almeida, explicou ao Correio do Estado que as pessoas estão mais conscientes. “Mas ainda existem aquelas pessoas que não respeitam mesmo”, disse.

Os números repassados pelo BPTran mostram que, de 2019 até junho deste ano, houve queda gradativa nos flagrantes por alcoolemia, algo considerado crime:

• Ano | Flagrantes alcoolemia 
• 2019 | 293
• 2020 | 339
• 2021 | 180
• 2023 | 94

O padrão de queda também aparece no número de flagrantes por alcoolemia:

• Ano  |  Infrações alcoolemia
• 2018  |  521 recusas e 620 dirigir sob influência
• 2019  | 1361 recusas e 640 dirigir sob influência
• 2020  | 902 recusas e 437 dirigir sob influência
• 2021  |  1034 recusas e 283 dirigir sob influência
• 2022 |  174 recusas e 201 dirigir sob influência
• 2023  |  92 recusas e 100 dirigir sob influência

Ainda segundo o Tenente-coronel do BPTran, os motoristas pegos nos delitos geralmente respondem em liberdade. “Dependendo da gravidade do acidente não há opção de pagar fiança e a pessoa permanece presa”, explicou.

O que lei diz 

A Lei Seca, criada em 2008, tem o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados.

De acordo com a Lei Seca atualizada em 2023, não existe um limite de álcool permitido para motoristas no resultado de ar expelido pelos pulmões, mas na verdade o que existe é uma tolerância em razão do erro do etilômetro utilizado, que é de 0,04.