Estado investiu R$ 4 bilhões do Fundersul em infraestrutura

Mato Grosso do Sul investiu R$ 4 bilhões na malha viária do Estado e em infraestrutura urbana, entre 2015 e junho de 2022, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul). No primeiro semestre deste ano, 87% dos investimentos (ou R$ 561 milhões) foram destinados pelo governo do Estado à pavimentação e restauração de estradas e à infraestrutura urbana. Os recursos do fundo são aprovados por um conselho, do qual participam a Federação de Agricultura de MS (Famasul), a Associação dos Municípios de MS (Assomasul), a Associação dos Criadores (Acrissul) e o Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados de MS (Sicadems). Após aprovação do conselho, o plano de aplicação é encaminhado à Assembleia Legislativa.

O plano de aplicação dos recursos do Fundersul, apresentado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), demonstra que mais de R$ 3,2 bilhões foram destinados à recuperação e à manutenção das estradas de revestimento primário (rotas de escoamento da produção agropecuária do Estado) e na pavimentação viária, drenagem urbana e implantação de estradas rurais.

O Fundersul foi criado em 1999 para conservar as estradas na zona rural e depois para prover de recursos obras viárias nos municípios. Na gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o fundo alcançou o maior volume de recursos destinados à pavimentação, à implantação, à restauração e à manutenção das rodovias estaduais e construção de uma centena de pontes de concreto e de madeira. Parte do dinheiro oriundo da contribuição da pecuária e comércio de combustível também pagou a elaboração de projetos executivos de engenharia, além da compra de veículos e equipamentos.

PANTANAL

De acordo com a gestão estadual, um dos maiores projetos rodoviários em execução pelo Estado contempla a região do Pantanal, que por décadas teve dificuldades de acesso e escoamento de sua produção de gado de corte. Com recursos do Fundersul, a Agesul está abrindo mais de 300 km de estradas com drenagem e pontes nos pantanais da Nhecolândia, Paiaguás e Taquari, interligando-as com as rodovias: MS-228, MS-423, MS-243, MS-382, MS-195, MS-214 e MS-427 (que estão recebendo aterro e cascalhamento).Em sete anos e seis meses, o Estado transferiu legalmente R$ 879 milhões em recursos do fundo para os municípios, além de convênios para execução de obras e serviços nas cidades no valor de R$ 99,2 milhões.

“O Estado garantiu ainda contrapartida financeira em vários projetos das prefeituras no período, com um acumulado de R$ 31,3 milhões. O investimento em construção e reforma de pontes soma R$ 303 milhões”, informou a gestão do Executivo estadual.

ARRECADAÇÃO

A arrecadação com o Fundersul bateu recorde no ano passado. Conforme noticiado em fevereiro pelo Correio do Estado, nos 12 meses de 2021, o fundo arrecadou 35% a mais que no ano anterior. Foram R$ 1,57 bilhão (R$ 1.576.339.701,11) recolhidos nos 12 meses do ano passado. O valor foi recorde e superou o atingido em 2020, quando R$ 1,15 bilhão (R$ 1.159.242.267,70) foram arrecadados. No comparativo de um ano para o outro, são R$ 417 milhões a mais em receita para o governo de Mato Grosso do Sul aplicar em infraestrutura.

Dos R$ 1,57 bilhão arrecadados em 2021, R$ 1,22 bilhão vieram da arrecadação por meio da contribuição dos proprietários de caminhões e automóveis e também dos produtores rurais. Outros R$ 15,1 milhões são provenientes de rendimentos financeiros, R$ 5,9 milhões foram devolvidos pela Agehab, e mais R$ 15,8 milhões foram devolvidos pelo tesouro estadual. Em todo o ano de 2019, foram recolhidos R$ 940,5 milhões com o fundo em Mato Grosso do Sul.

A tributação do Fundersul, contribuição compulsória criada há mais de 20 anos, na gestão de Zeca do PT, e mantida (e incrementada) por seus sucessores André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja, se dá por duas vertentes: a taxação dos combustíveis para o transporte e também da produção agropecuária.

SAIBA

A tributação do Fundersul, contribuição compulsória criada há mais de 20 anos, na gestão de Zeca do PT, e mantida (e incrementada) por seus sucessores André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja, se dá por duas vertentes: a taxação dos combustíveis para o transporte e também da produção agropecuária.