Falta de acessibilidade e infraestrutura em escolas urbanas de MS surpreende TCE

Conforme divulgado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, 18 municípios diferentes serão oficializados após um "pente fino" do TCE a unidades escolares, através do evento de âmbito nacional por parte da Divisão de Educação e outros setores, que evidenciou problemas em infraestrutura e acessibilidade de alguns desses colégios.

Segundo o presidente do TCE-MS em exercício, Gerson Domingos, a fiscalização não tem caráter punitivo para as escolas, envolvendo 14 auditores de controle externo da divisão de educação e de outros setores do TCE.

"Aponta para a necessidade de expandir para os demais municípios do estado a verificação das condições de infraestrutura destinada a atender as nossas crianças e jovens no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul", diz ele.

Vale ressaltar que nessa ação não foram contempladas unidades escolares de zona rural, nem assentamentos e regiões indígenas que, por sua vez, são comumente mais vulneráveis. E justamente isso assustou o TCE.

"Achávamos que não seria verificado muitas coisas com gravidade, porque eram escolas urbanas, e a gente sabe que as escolas rurais indígenas são as escolas que tem as questões mais precárias", explicou o chefe da Divisão de Fiscalização de Educação, Marcos Camillo Soares.

Sendo que os trabalhos foram realizados entre 24 e 26 de abril, 18 municípios (incluindo a Capital) com os piores índices no Censo Escolar foram selecionados para essa amostragem, representando as seis regiões que estão na jurisdição do TCE.

Problemas

Repassada a situação encontrada nessas 18 localidades, foi apresentado um relatório específico sobre cada local (com correções a serem feitas de imediato, médio e longo prazo), contendo recomendações para os respectivos gestores municipais.

Com isso, fica estipulado o prazo equivalente a um mês (cerca de 30 dias), para que os municípios elaborem e apresentem planos de ações, que serão executadas nas próximas etapas de trabalho.

"Teve altos índices de escolas que não tinha acessibilidade nenhuma. Questão de banheiro; de rampas de acesso; também de segurança, como laudo de corpo de bombeiro, a de hidrantes", expôs Marcos Camillo, surpreso por acreditar que escolas da região urbana apresentariam melhores condições

A ideia é que um plano de ação futuro tenha a abragência dos 79 municípios, sendo que ainda em 2023 mais duas regiões de MS devem passar por auditoria, com as quatro outras restantes ficando só para o ano que vem.