Governo Federal destina R$ 16 milhões para segunda Casa da Mulher Brasileira de MS

Durante agenda em Campo Grande, nesta segunda-feira (28), o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o Governo Federal irá destinar um recurso de R$ 16 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira, que será construída em MS.

De acordo com ele, esse recurso também é um investimento na Segurança Pública de MS, estado que inaugurou a primeira Casa da Mulher Brasileira no país, seguida de São Luiz, no Maranhão.

Ainda de acordo com o ministro, parte das viaturas entregues hoje pelo governo federal à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de MS farão parte da frota da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, onde serão usadas em ações para o combate à violência doméstica, como a Patrulha Maria da Penha.

A construção de uma Casa da Mulher em Dourados é uma demanda antiga, especialmente das mulheres indígenas Guarani Kaiowá que moram nas aldeias Jaguapiru e Bororó, já que os relatos de violência doméstica têm crescido mais a cada dia.

Durante o anúncio do valor que será recebido por MS, Dino disse que o convênio para a construção do espaço será em breve com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

“Muito em breve teremos a presença da ministra Cida, que é aqui do Mato Grosso do Sul, para anunciar mais uma Casa da Mulher aqui, ampliando essa rede”, afirmou.

A unidade de Dourados está prevista para ser entregue no final de 2024. A intenção é que seja um espaço preparado para receber indígenas vítimas de violência da cidade e da região, embora também será aberto para atender as demandas de pessoas não-indígenas.

Conforme já adiantado pelo Correio do Estado, além do investimento de R$ 16 milhões, o governo federal irá direcionar um aporte de R$ 4 milhões para a manutenção e funcionamento da Casa durante os dois primeiros anos. Após este período, a administração passará para a prefeitura de Dourados.

De acordo com a assessoria da ministra, a data para anúncio da obra ainda não está definida.

OUTROS INVESTIMENTOS

Ainda na visita ministerial de hoje, foram anunciados investimentos de R$ 120 milhões na segurança pública de MS, dos quais R$ 60 milhões serão direcionados para a construção de três penitenciárias de baixa complexidade.

Neste valor também estão R$ 35 milhões de recursos para o Fundo Estadual de Segurança Pública, dos quais R$ 18 milhões já estão em conta, segundo o ministro.

O titular da pasta ainda informou que até o fim do ano, o investimento em MS deve chegar a R$ 200 milhões, já que MS tem R$ 70 milhões para receber, que foram retidos no governo de Jair Bolsonaro.